Dialogo Petista -Socialismo e ação para 2010

Encontro Nacional Para Discutir Medidas de Emergência

DECLARAÇÃO FINAL AOS COMPANHEIROS DO PT

Reunidos dia 16.5.09 na Assembléia Legislativa de SP, 105 delegados de reuniões preparatórias realizadas em 32 cidades do país, respondendo à convocação do Fórum do Diálogo Petista, participaram de Mesas de debate (*) sobre a Reforma Agrária, a Defesa dos Serviços Públicos e as Demissões, e adotaram esta Declaração.


Companheiras e companheiros petistas,

A crise do capitalismo castiga os trabalhadores e povos do mundo – ao mal do desemprego em massa que a OIT estima vai lançar à rua mais 50 milhões este ano, se somam a escalada de guerra no Afeganistão e Iraque, e a epidemia da “gripe suína”.

Como se vê, não serão os “grandes” reunidos no G-20 que irão resolver essa crise para os povos, menos ainda aumentando as dotações bilionárias para o FMI e insistindo no livre-comércio. Ao invés de se associar ao G-20 e acompanhar suas medidas destrutivas, se coloca defender nossas reivindicações históricas.

É a luta dos trabalhadores nos diferentes países quem deve conduzir os governos a adotar medidas para salvar os povos e não os bancos e as multinacionais. Com medidas como as tomadas por alguns governos do continente, retomando o controle sobre os recursos nacionais e estatizando empresas.


Companheiros,

Em nosso país, infelizmente, há oito meses cresce o desemprego. A oscilação especulativa da bolsa de valores não deve enganar ninguém. A realidade já é a de uma recessão que ameaça a força de trabalho e a produção. Mais de 800 mil empregos cortados na virada do ano não foram repostos, sendo que 1,5 milhões de novos empregos precisam ser criados a cada ano.

Em junho vencem as desonerações de IPI dadas aos patrões, o que acontecerá? Nova onda de demissões, mais desoneração? Na verdade, R$ 300 bilhões de desoneração fiscal e crédito subsidiado dado aos patrões não impediram as demissões. Os impostos “desonerados” são embolsados pelos patrões, enquanto a queda da arrecadação e dos repasses federais e estaduais leva a cortes no Orçamento (União, Estados e Municípios), esmagados pelo superávit primário para pagar a dívida!

A conseqüência se vê nos hospitais e creches, na reforma agrária, nas escolas e na ciência e tecnologia, bem como na ameaça à conquistas dos movimentos populares, dos servidores, e ao Piso Nacional dos professores que precisa ser implantado.

Um delegado do Vale do Paraíba aqui presente testemunhou: “o governo toma medidas de emergência para salvar a Votorantin e a Volks, mas não para a reforma agrária, e tem vários assentamentos endividados, sem receber assistência técnica”; uma professora municipal de Fortaleza relatou a “greve de 18 dias pela aplicação da Lei do Piso sancionada por Lula, a qual a prefeita Luizianne se comprometeu na eleição e agora alega ‘que não tinha a crise’”.

Nesta situação, a direção do partido diz que a resposta à crise passa por ampliar o mercado de consumo interno. Mas como ampliá-lo enquanto se aumenta o desemprego, não se faz a reforma agrária e se prioriza o agro-negócio exportador?

A realidade é que as medidas para amenizar a situação do povo – ampliação da Bolsa-Família, extensão do seguro-desemprego, revisão das faixas do IR e o anunciado plano de habitação – se esgotam ao bater no muro da política econômica voltada para o agro-negócio, o salvamento dos especuladores e o pagamento da dívida.


Companheiros,

Até quando a direção do partido assistirá tudo, perdida no “aliancismo” que desfigura o PT, “hipnotizada” pela disputa de 2010? Certo, ninguém quer a volta dos privatizadores. Mas, por isso mesmo, é hora uma política petista contra a crise!

Nós, neste Encontro Nacional, discutimos propostas de ação e Medidas de Emergência para o PT apresentar ao governo federal, e aos governos estaduais e municipais:

• Estabilidade no Emprego - Propomos um Ato de Entrega do Abaixo-Assinado ao presidente Lula pela Medida Provisória de Proibição das Demissões em 26 de Agosto. Dirigimos-nos aos aderentes para formar Comitês, continuar a coleta e realizar eventos e plenárias locais que preparem o Ato.

• Não ao Corte de gastos sociais nos Orçamentos Públicos! Recomposição de todas as verbas sociais. Barateamento do transporte público, gás, água, energia e do abastecimento para famílias de baixa renda.

• Reestatização da Vale, CSN, Usiminas e Embraer; que as Estatais cortem horas-extras e abram concurso; Estatização das fábricas quebradas; Redução da jornada de trabalho s/redução de salários; Todo Pré-Sal para a Petrobras 100% estatal; Recuperação para a União da malha ferroviária.

• Reforma Agrária: Assentamento das famílias acampadas, Assistência técnica obrigatória, Revogação da lei anti-ocupação de FHC; Fortalecimento do Incra, Atualização do Índice de Produtividade e Limitação do tamanho da propriedade; Retirada da MP 458, regularização fundiária só da pequena propriedade; Regularização das terras indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas.

• Defesa do Meio Ambiente: Direito ao meio ambiente saudável - Não à alteração do Código Florestal.

• Fim do Superávit Primário e revogação da LRF; Centralização do câmbio e Auditoria conjunta da dívida com o Equador, Bolívia, Venezuela e Paraguai.

• Candidaturas Próprias do PT em 2010!

Nós assumimos estes pontos, que inclusive proporemos no terreno do PED, e para as candidaturas do PT em 2010. Nós mandatamos o Fórum do Diálogo Petista a manter a ligação entre nós (publicando a Página Diálogo Petista) e convocar novo encontro em dezembro/janeiro. De imediato, convocamos Reuniões de Volta para apresentar nossas conclusões.

Vamos cobrar a responsabilidade da direção do PT. Nosso objetivo é batalhar junto aos quadros e militantes do PT, as bancadas nas Câmaras, Assembléias e Congresso Nacional para, em discussão com organizações sindicais e populares, ajudar a realizar a mais ampla unidade para defender da crise o povo, os trabalhadores e pequenos produtores.

Companheiros,

Neste momento, chamamos todos aqueles comprometidos com os trabalhadores a juntarem-se aos sindicalistas de várias centrais, parlamentares de diferentes partidos, várias Câmaras Municipais, a engrossar as 20 mil adesões ao Abaixo-assinado a Lula pela MP de Proibição de Demissões, num ATO DE ENTREGA EM BRASÍLIA dia 26 de agosto!

Contato: www.dialogopetista. com.br



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