segunda-feira, 6 de julho de 2009

Bifurcação da Humanidade

Nos inícios do ano os vinte paises mais ricos do mundo (G-20) se reuniram em Londres para encontrar saidas à crise econômico-financeira mundial. A decisão de base foi continuar no mesmo caminho anterior à crise mas com controles e regulações a partir de uma presença maior do Estado na economia. Os controles seriam pelo tempo necessário à superação da crise, a fim de evitar o colapso global e as regulações para restaurar o crescimento e a prosperidade com a mesma lógica que vigorou antes.

Esta opção implica continuar com a exploração dos recursos naturais que devastam os ecossistemas e fazem aumentar o aquecimento global e o fosso social entre ricos e pobres. Se isso prosperar dentro de pouco enfrentaremos crise da mesma natureza, pois as causas não foram eliminadas. Acresce ainda o fato de que os restantes 172 paises (ao todo são 192) sequer foram ouvidos e consultados. Pensou-se em ajudá-las mas com migalhas. Efetivamente, toda a Africa, o continente mais vulnerável, seria socorrida com menos fundos que o governo dos EUA aplicou para salvar a General Motor.

O impacto perverso da crise sobre os paises de baixo ingresso apresenta-se aterrador. Estima-se que, enquanto durar a crise, mais de 100 milhões de pessoas caiam cada ano na extrema pobreza e um milhão de postos de trabalho se perderão por mes. Tal fato fez com que o Presidente da ONU, Miguel d’Escoto Brokmann, imbuido de alto sentido humanitário e ético, convocasse uma reunião de alto nivel que reunisse os 192 representantes dos povos para juntos discutirem entre si a crise e buscarem soluções includentes. Isso ocorreu nos dias 24-26 de junho do corrente ano nos espaços da ONU. Todos falaram. Era impactante ouvir o clamor que vinha das entranhas da Humanidade: os ricos lamentando os trilhões em perdas de seus negócios e os pobres denunciando o aumento da miséria de seu povo.

Muitas vozes soaram claras: não bastam controles e regulações que acabam beneficiando os que provocaram a crise. Faz-se urgente um novo paradigma que redefina a relação para com a natureza com seus recursos escassos, o propósito do crescimento e o tipo de civilização planetária que queremos. Importa elaborar uma Declaração do Bem Comum da Humanidade e da Terra que oriente etica e espiritualmente o sentido da vida neste pequeno planeta.

Depois de um intenso trabalho previamente feito por uma comissão da expertos, presidida pelo Nobel de economia Joseph Stiglitz e com as colaborações vindas de quatro mesas redondas e da Assembléia Geral concertou-se um documento detalhado que ganhou o consenso dos 192 represenantes dos povos. O perigo coletivo facilitou uma convergência coletiva, uma raridade na história da ONU.

O documento prevê medidas imeditas especialmente para salvar os mais vulneráveis sob coordenação de várias instituições internacionais, articuladas entre si. Mas o mais importante é a apresentação de um programa de reformas sistêmicas que prevê um sistema mundial de reservas com direitos especiais de giro, reformas de gestão do FMI e do Banco Mundial, regulações internacionais dos mercados financeiros e do comércio de derivados e principalmente a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Mundial equivalente ao Conselho de Segurança. Desta forma se presume garantir um desenvolvimento estável e sustentável.

O fato desta cúpula mundial é gerador de esperança, pois a humanidade começa a olhar para si como um todo e com um destino comum. Mas todas as soluções se orientam ainda sob o signdo do desenvolvimento, o fator principal gerador da crise do sistema-Terra. Ele tem que ser trocado por um “modo sustentado geral de viver”, caso contrário assistiremos à bifurcação da humanidade, entre os que desfrutam do desenvolvimento e os que são vítimas dele. Não chegamos ainda ao novo paradigma de convivência Terra-Humanidade, forjador de uma nova esperança.

O próximo futuro, dizia o Presidente da Assembléia, será pela utopia necessária que precisamos constuir para permanecermos juntos na mesma Casa Comum.

Leonardo Boff é do corpo de assessores do Presidente da Assembléia da ONU e com este título participou dos trabalhos ai realizados.
PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade

habitação e a regulação dos pobres no Rio de Janeiro:Choque de ordem” ou “choque de cidadania”?

A questão da habitação e a regulação dos pobres no Rio de Janeiro:
“Choque de ordem” ou “choque de cidadania”?

A luta dos trabalhadores pobres por moradia digna está chegando a um momento crucial. Este momento é crucial também para os setores dos governos Municipal, Estadual e Federal ligados à esquerda, em geral, e ao PT, em particular. Urge perguntar: a “esquerda de governo” tem políticas públicas para os trabalhadores pobres da metrópole ou pensa apenas nos interesses das grandes empresas?
Há dezenas de ocupações no Centro da cidade do Rio de Janeiro.

Os ocupantes são conjuntos de famílias de trabalhadores informais (muitas de camelôs) que conseguem auferir uma renda trabalhando no Centro da cidade – onde colocam seus filhos para estudar – e não têm nenhuma proteção social.
Diante dessa situação inadmissível e, apesar de tudo o que se fala sobre formalização, proteção aos informais e recuperação da dimensão urbana do Centro da Cidade, as diferentes instâncias de governo (Município, Estado e União) se mostram completamente indigentes: não há nenhuma política pública que reconheça, em geral, o direito constitucional à moradia e, em particular, o direito à moradia dos trabalhadores pobres do Centro da cidade. Se existem alguns bons propósitos, como o projeto de recuperação de alguns prédios públicos para habitação, estes estão longe de acompanhar o ritmo das lutas e das ocupações.

O poder aparece diante dos pobres como um aparelho de proteção dos interesses da propriedade privada, inclusive quando ela é pública na realidade, como no caso de prédios abandonados às baratas por grandes administrações estatais. Pior, as decisões da Justiça só são acatadas e executadas pelos governos com lisura (e truculência!) quando são favoráveis aos proprietários. Quando, inversamente, são favoráveis aos movimentos dos pobres, elas são esvaziadas pela burocracia de sempre: enquanto a decisão da Justiça que obriga o Estado e a Prefeitura a pagar um aluguel social aos moradores despejados de uma ocupação precisa de 3 meses para ser acatada (e, ainda assim, apenas parcialmente) , a decisão de despejo dos moradores do prédio do INSS da Av. Mem de Sá nº 134 foi executada em apenas três dias (no dia 26 de junho de 2009).

Esse episódio recente – violento e sem nenhuma mediação por parte dos chamados “poderes públicos” – é extremamente emblemático! As 30 famílias que ocupavam o prédio despejado – dentre as quais havia 35 crianças (tendo uma nascido na rua há pouco mais de uma semana) – foram desabrigadas de outra ocupação por causa de um incêndio. Neste caso, a Justiça interditou o prédio, mas determinou também que o Município auxiliasse os sem-teto na mudança dos pertences. No entanto, a Prefeitura mandou um caminhão de lixo da COMLURB para fazer a mudança! Assim, os sem-teto se recusaram a usar o caminhão de lixo e só saíram quando foi enviado um caminhão fechado pertencente à Defesa Civil.

Restam dois fatos políticos gravíssimos:
- os pobres são tratados como lixo !
- não há política voltada para eles !
Resultado: os acampados da Av. Gomes Freire continuaram com seu movimento e mostraram sua capacidade de luta ocupando um prédio (abandonado) do INSS na Av. Mem de Sá.

A pauta política imposta pela grande mídia conservadora sobre o “choque de ordem” se traduz politicamente na própria falta de políticas!
Quais são as políticas da Secretaria de Assistência Social do Estado, da Secretaria Municipal de Habitação e do Ministério da Previdência ?
O caso é particularmente grave: o governo municipal nos mostra uma visão incrivelmente pobre da questão da cidade, da moradia e dos pobres! Os avanços anunciados em termos de regularização fundiária e urbanística nas favelas não podem ficar separados de uma articulação com uma política integrada da cidade que reconheça concretamente o direito à moradia dos trabalhadores pobres do Centro da Cidade. Tudo o que se oferece é o programa federal “Minha Casa, Minha Vida” ou então, o abrigo. Ora, naturalmente, as famílias de trabalhadores que hoje estão na rua não podem esperar a execução (demorada) do programa federal de habitação e o abrigo não é moradia: ele implica em um sistema de restrições infindáveis e o esvaziamento do caráter imediato da luta por moradia.

Escandalosamente, a Secretaria Municipal de Habitação não propõe nada e dá a entender que o movimento das ocupações não é bem vindo nem bem quisto; quase como se fosse um lobby em busca de alguma benesse ou privilégio.
O movimento não é lobby, mas a base da construção da democracia e da cidadania!

Os trabalhadores pobres do Centro do Rio de Janeiro precisam de proteção social: é preciso RESOLVER JÁ A QUESTÃO DA MORADIA E NEGOCIAR COM AS OCUPAÇÕES: dito isto, é preciso implementar imediatamente um programa de titulação jurídica, de assistência técnica gratuita e de adequação dos prédios para fins de moradia. É um escândalo que ainda não se tenha implementado um projeto de regularização da documentação da grande multidão de ocupantes (sem certidões e documentos!) que permitam seu cadastramento no programa Bolsa Família..

A informalidade não é mais a sobra residual de uma taxa de crescimento econômico insuficiente. Ao contrário, o próprio crescimento gera e multiplica a precariedade do emprego. A informalidade mistura assim as mazelas do subdesenvolvimento com aquelas da modernização e as novas formas de precariedade do trabalho, sobretudo em âmbito metropolitano. Não por acaso, entre os ocupantes e os manifestantes que participam do movimento dos sem-teto há estudantes universitários: não se trata de solidariedade ideológica, mas de uma nova composição do trabalho que nossos secretários e ministros poderiam começar a enxergar, se não quiserem abrir o caminho àquele declínio da esquerda cujas modalidades e resultados podemos facilmente observar em vários países europeus.
Diante disso, o “combate à informalidade” apresenta-se aberto a uma grande alternativa:
- por um lado, aquele pautado pela elite, faz do “choque de ordem” uma linha repressiva permanente, sem fim: a repressão aos pobres se torna uma política que preenche o vazio da própria ausência de política, quer dizer, de governos que não tem projeto nenhum que não seja aquele de ... governar!
- por outro, aquele pautado por uma política progressista de mobilização democrática que reconhece a dimensão produtiva dos direitos, a começar pela moradia! Oferecer aos trabalhadores pobres uma moradia digna, acessível e próxima do local de trabalho é um passo essencial na construção de uma rede de proteção social adequada a esse novo tipo de trabalho e na reconstrução da política democrática, do trabalho da democracia e dos direitos.

Como podem os responsáveis pelos cargos de governo que dependem da mobilização dos pobres ignorar os movimentos? Como pode o Ministro da Previdência ignorar os pedidos de socorro daqueles que não tem previdência nenhuma ?
É preciso perguntar se as diferentes instâncias de governo só pensam em entregar mais dinheiro para as grandes empresas através da multiplicação das renúncias fiscais ou se sabem – ao contrário – tirar a lição da re-eleição de Lula em 2006? Pois são as políticas sociais que pavimentam o caminho de um outro modelo de desenvolvimento e de sua base de legitimação social!

Precisamos, mais que nunca, de um choque de cidadania no Rio de Janeiro – a começar pelo reconhecimento das justas lutas dos trabalhadores informais sem-teto do Centro da cidade!

Ivana Bentes, professora UFRJ
Giuseppe Cocco, professor UFRJ
Rodrigo Guéron, professor UERJ
Tatiana Roque, professora UFRJ
Bárbara Szaniecki, pós-graduanda PUC-Rio
Gerardo Silva, professor UFRJ
Pedro Barbosa Mendes, pós-graduando UFRJ
Leonora Corsini, pesquisadora LABTeC-UFRJ
Carlos Augusto Peixoto – professor PUC-Rio
Márcia Aran, professor UERJ
André Barros, Advogado
Marta Peres, professora UFRJ
Raul Vinhas, professor Unicamp
Damian Krauss, psicanalista
Danton D’Ornellas Silva – Estudante IBMEC
Maria Elisa da Silva Pimentel – professora Unipli
Mariana Patrício Fernandes – pós-graduanda PUC-Rio
Pedro Morthé Kosovski
Ricardo Sapia Campos – sociólogo
Lúcia Ozório - Centro Universitário Celso Lisboa
Vanessa Santos do Canto – jurista
Simone Sobral Sampaio, Professora de Serviço Social/UFSC
Alex Patez Galvão – economista
Luiz Camillo Osorio – Professor PUC-Rio
Pepe Bertarelli – Arquiteto
Fernando Gonçalves – UERJ
Romano, Artista plástico
Cristina Laranja Ribas, artista e pesquisadora
Rafael Rezende – PUC-Rio
DCE - Diretório Central de Estudantes – PUC-Rio
Maria dos Camelôs – MUCA (Movimento Unido dos Camelôs)
Jorge Alberto - Estudante FACHA e Sec. Geral JPT RJ.
Felipe Cavalcanti – Médico
Wallace Hermann - radialista

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Gabeira: a nova UDN se lambuza em dinheiro público

fonte:http://www.rodrigov ianna.com. br/

Fernando Gabeira, o líder da nova UDN, foi pego com a "boca na botija" (como a gente dizia na época do colégio). Gabeira, aquele que deu um verniz "pop" à velha direita moralista, admitiu que usou dinheiro público para pagar a empresa da mulher dele.A banda de música da UDN já teve dias melhores: FHC botou filha no Senado e Gabeira usou grana pra mulherIncrível, não? Lembram do Gabeira com o dedo em riste, espinafrando o Severino Cavalcanti? A imprensa babava de alegria. O Severino é nordestino, tem jeito de matuto.

O Gabeira mora na zona sul carioca. A neo-UDN vibrava com o Gabeira, lembram?"A sua presença na Presidência da Câmara é um desastre para o Brasil e para a imagem do País. Ou Vossa Excelência começa a ficar calado, ou vamos iniciar um movimento para derrubá-lo", babava Gabeira em 2005. Na época, ele andava valente, porque a Globo punha o Gabeira toda noite no JN. Virou "fonte marcada para falar."Esse caso do Gabeira me lembra aqueles padres que pregam a "retidão moral", condenam a "promiscuidade" , mas apalpam uns garotinhos no fundo (sem trocadilho) da sacristia...

Agora, outra observação. Impressão minha, ou essa notícia sobre o Gabeira foi publicada sem nenhum destaque?Não tenho lido muito jornal (problemas de azia), mas dei uma folheada aqui na redação, e não achei quase nada sobre essa história do Gabeira. Parece que a "Veja" publicou alguma coisa no fim-de-semana. No "Estadão", nada na primeira página. Mas, pelo menos, o assunto foi parar no alto da página 7 desta terça-feira.Na versão impressa da "Folha", a notícia quase sumiu. Saiu num "colunão" (pequena nota), na página 8.Imagine se o Gabeira estivesse no PT?Comparem com o tratamento dado ao Espinoza (ex-segurança de Lula) - na página 13 da edição de hoje (23 de junho) da "Folha", o jornal da mosca.A matéria sobre Espinoza é anti-reportagem.

O jornal "acusa" Espinoza de trabalhar na Petrobrás. Não entendi. Ele não é funcionário fantasma, não ganha sem receber. Trabalha lá, simplesmente. Aliás, é de uma empresa terceirizada. Segundo o jornal, ele trabalha na área de comunicação da Petrobrás - e acho que nem é jornalista. Mas a "Folha" é contra o diploma, não? Então, qual o problema com o Espinoza?Por que Gabeira - que usou grana pública pra contratar empresa da mulher - vira "colunão ", e o Espinoza vira manchete no jornal da mosca?Vejam a nota , quase envergonhada, sobre o Gabeira, na "Folha":23/06/2009 -

Gabeira admite que contratou empresa da mulher com verba indenizatóriaO deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitiu que usou R$ 20 mil da verba indenizatória em 2004 para contratar a Lavorare Produções, de sua mulher, Neila Tavares, para produzir um site. Segundo Gabeira, na época era sua namorada. "Desde que nossa relação mudou de patamar não a contratei mais com verba da Câmara." http://www1. folha.uol. com.br/folha/ brasil/ult96u585 048.shtml

sábado, 30 de maio de 2009

Dialogo Petista -Socialismo e ação para 2010

Encontro Nacional Para Discutir Medidas de Emergência

DECLARAÇÃO FINAL AOS COMPANHEIROS DO PT

Reunidos dia 16.5.09 na Assembléia Legislativa de SP, 105 delegados de reuniões preparatórias realizadas em 32 cidades do país, respondendo à convocação do Fórum do Diálogo Petista, participaram de Mesas de debate (*) sobre a Reforma Agrária, a Defesa dos Serviços Públicos e as Demissões, e adotaram esta Declaração.


Companheiras e companheiros petistas,

A crise do capitalismo castiga os trabalhadores e povos do mundo – ao mal do desemprego em massa que a OIT estima vai lançar à rua mais 50 milhões este ano, se somam a escalada de guerra no Afeganistão e Iraque, e a epidemia da “gripe suína”.

Como se vê, não serão os “grandes” reunidos no G-20 que irão resolver essa crise para os povos, menos ainda aumentando as dotações bilionárias para o FMI e insistindo no livre-comércio. Ao invés de se associar ao G-20 e acompanhar suas medidas destrutivas, se coloca defender nossas reivindicações históricas.

É a luta dos trabalhadores nos diferentes países quem deve conduzir os governos a adotar medidas para salvar os povos e não os bancos e as multinacionais. Com medidas como as tomadas por alguns governos do continente, retomando o controle sobre os recursos nacionais e estatizando empresas.


Companheiros,

Em nosso país, infelizmente, há oito meses cresce o desemprego. A oscilação especulativa da bolsa de valores não deve enganar ninguém. A realidade já é a de uma recessão que ameaça a força de trabalho e a produção. Mais de 800 mil empregos cortados na virada do ano não foram repostos, sendo que 1,5 milhões de novos empregos precisam ser criados a cada ano.

Em junho vencem as desonerações de IPI dadas aos patrões, o que acontecerá? Nova onda de demissões, mais desoneração? Na verdade, R$ 300 bilhões de desoneração fiscal e crédito subsidiado dado aos patrões não impediram as demissões. Os impostos “desonerados” são embolsados pelos patrões, enquanto a queda da arrecadação e dos repasses federais e estaduais leva a cortes no Orçamento (União, Estados e Municípios), esmagados pelo superávit primário para pagar a dívida!

A conseqüência se vê nos hospitais e creches, na reforma agrária, nas escolas e na ciência e tecnologia, bem como na ameaça à conquistas dos movimentos populares, dos servidores, e ao Piso Nacional dos professores que precisa ser implantado.

Um delegado do Vale do Paraíba aqui presente testemunhou: “o governo toma medidas de emergência para salvar a Votorantin e a Volks, mas não para a reforma agrária, e tem vários assentamentos endividados, sem receber assistência técnica”; uma professora municipal de Fortaleza relatou a “greve de 18 dias pela aplicação da Lei do Piso sancionada por Lula, a qual a prefeita Luizianne se comprometeu na eleição e agora alega ‘que não tinha a crise’”.

Nesta situação, a direção do partido diz que a resposta à crise passa por ampliar o mercado de consumo interno. Mas como ampliá-lo enquanto se aumenta o desemprego, não se faz a reforma agrária e se prioriza o agro-negócio exportador?

A realidade é que as medidas para amenizar a situação do povo – ampliação da Bolsa-Família, extensão do seguro-desemprego, revisão das faixas do IR e o anunciado plano de habitação – se esgotam ao bater no muro da política econômica voltada para o agro-negócio, o salvamento dos especuladores e o pagamento da dívida.


Companheiros,

Até quando a direção do partido assistirá tudo, perdida no “aliancismo” que desfigura o PT, “hipnotizada” pela disputa de 2010? Certo, ninguém quer a volta dos privatizadores. Mas, por isso mesmo, é hora uma política petista contra a crise!

Nós, neste Encontro Nacional, discutimos propostas de ação e Medidas de Emergência para o PT apresentar ao governo federal, e aos governos estaduais e municipais:

• Estabilidade no Emprego - Propomos um Ato de Entrega do Abaixo-Assinado ao presidente Lula pela Medida Provisória de Proibição das Demissões em 26 de Agosto. Dirigimos-nos aos aderentes para formar Comitês, continuar a coleta e realizar eventos e plenárias locais que preparem o Ato.

• Não ao Corte de gastos sociais nos Orçamentos Públicos! Recomposição de todas as verbas sociais. Barateamento do transporte público, gás, água, energia e do abastecimento para famílias de baixa renda.

• Reestatização da Vale, CSN, Usiminas e Embraer; que as Estatais cortem horas-extras e abram concurso; Estatização das fábricas quebradas; Redução da jornada de trabalho s/redução de salários; Todo Pré-Sal para a Petrobras 100% estatal; Recuperação para a União da malha ferroviária.

• Reforma Agrária: Assentamento das famílias acampadas, Assistência técnica obrigatória, Revogação da lei anti-ocupação de FHC; Fortalecimento do Incra, Atualização do Índice de Produtividade e Limitação do tamanho da propriedade; Retirada da MP 458, regularização fundiária só da pequena propriedade; Regularização das terras indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas.

• Defesa do Meio Ambiente: Direito ao meio ambiente saudável - Não à alteração do Código Florestal.

• Fim do Superávit Primário e revogação da LRF; Centralização do câmbio e Auditoria conjunta da dívida com o Equador, Bolívia, Venezuela e Paraguai.

• Candidaturas Próprias do PT em 2010!

Nós assumimos estes pontos, que inclusive proporemos no terreno do PED, e para as candidaturas do PT em 2010. Nós mandatamos o Fórum do Diálogo Petista a manter a ligação entre nós (publicando a Página Diálogo Petista) e convocar novo encontro em dezembro/janeiro. De imediato, convocamos Reuniões de Volta para apresentar nossas conclusões.

Vamos cobrar a responsabilidade da direção do PT. Nosso objetivo é batalhar junto aos quadros e militantes do PT, as bancadas nas Câmaras, Assembléias e Congresso Nacional para, em discussão com organizações sindicais e populares, ajudar a realizar a mais ampla unidade para defender da crise o povo, os trabalhadores e pequenos produtores.

Companheiros,

Neste momento, chamamos todos aqueles comprometidos com os trabalhadores a juntarem-se aos sindicalistas de várias centrais, parlamentares de diferentes partidos, várias Câmaras Municipais, a engrossar as 20 mil adesões ao Abaixo-assinado a Lula pela MP de Proibição de Demissões, num ATO DE ENTREGA EM BRASÍLIA dia 26 de agosto!

Contato: www.dialogopetista. com.br



PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade

sexta-feira, 29 de maio de 2009

A POLÍTICA DE COTAS

POR MIRIAM LEITÃO
Teses e truques
Míriam Leitão

Em vez de discutir cota, é melhor investir na educação. Não se deve adotar um
sistema que separa por raça, pois isso criará racismo. Não se pode ferir o
princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Nunca pode ser
revogado o princípio do mérito acadêmico. Os argumentos se repetem e parecem
ótimos. Escondem a mesma resistência ao tema racial que temos mantido desde a
abolição e as conclusões estão truncadas.
Nunca, os que defendem cotas raciais na universidade propuseram a escolha
entre cotas e qualidade da educação. Não há essa dicotomia. É uma falsidade
para truncar o debate. É fundamental melhorar a educação em todos os níveis.
As cotas raciais não revogam essa idéia.

O princípio da igualdade perante a lei é a pedra que sustenta as sociedades
democráticas e modernas. As ações afirmativas não vão revogá-lo. A igualdade
perante a lei sempre conviveu com o tratamento diferente aos desiguais. Na
área tributária, a regressividade, por exemplo: a alíquota para os mais ricos
é maior. As transferências de renda são para quem tem renda abaixo das linhas
de pobreza e miséria. Mulheres estão sub-representadas na política e, para
tentar vencer isso, há a cota de 30% nas candidaturas. No comércio
internacional, existe o princípio do tratamento diferenciado para os países
mais pobres. Há muito tempo, o Direito convive com os dois princípios, como
complemento um do outro. Um garante o outro. Tratar da mesma forma os
desiguais acentua a desigualdade. O princípio da igualdade perante a lei é
apresentado na discussão como um truque. Não há conflito entre ele e o outro
princípio civilizatório do tratamento diferenciado aos desiguais. Quem quer
defender o princípio da igualdade perante a lei deveria fazer um manifesto
contra, por exemplo, a aberração de prisão especial para criminosos com curso
superior.

O mérito acadêmico tem que ser preservado na formação universitária. Ele não
está sob ameaça com medidas para aumentar o ingresso de negros na
universidade. As avaliações de desempenho de diversas universidades mostram
que não há esse risco. Os adversários das cotas rejeitam as avaliações dizendo
que ainda não foi feito um estudo consistente. O mesmo argumento invalida seus
próprios argumentos de que a qualidade da universidade estará em risco com as
cotas. A universidade americana, que nunca abriu mão do mérito acadêmico, dá
pontuação diferenciada por razões raciais, sociais e até aos esportistas no
ingresso nas escolas.

Não podem ser adotadas políticas que incentivem o racismo. Quem discordaria
disso? Esse argumento usado contra as cotas é um dos mais perversos truques.
As políticas de ação afirmativa não vão criar o racismo. Não se cria o que já
existe. O Brasil tem um fosso enorme, resistente, entre brancos e negros e é
esse fosso que se pretende vencer. Sem o incentivo à mobilidade, o Brasil
carregará para sempre as marcas da escravidão. Ela tem se eternizado por falta
de debate e de políticas dedicadas a superar o problema.

Empresas internacionais adotam há tempos metas para aumentar a diversidade de
seus funcionários, executivos e gerentes. É um objetivo desejável no mundo
multiétnico e que se quer menos racista e menos injusto. Órgãos públicos
americanos usam nas suas contratações mecanismos para aumentar a
representatividade das várias partes da sociedade. Governos diversos usam
incentivos para determinadas políticas como parte dos seus critérios de
seleção de fornecedores nas compras governamentais. Nada há de errado e novo
nessas políticas. O que há é que, pela primeira vez, fala-se em usar esses
mecanismos para promover a ascensão dos negros no Brasil. O país tem um horror
atávico a discutir o tema. Já se escondeu atrás de inúmeros sofismas.

Acreditava estar numa bolha não racial, um país diferente, justo por natureza.
Não existe raça. É fato. Biológica e geneticamente não existe, como ficou
provado em estudos recentes. Isso é mais um argumento a favor das políticas
anti-racistas e não o contrário. Os avanços acadêmicos na área só servem para
mostrar que os negros são mais pobres, têm piores empregos, ganham menos, não
por qualquer incapacidade congênita, mas por falha da sociedade em construir
oportunidades iguais. Isso se corrige com políticas públicas, iniciativas
privadas, para desmontar as barreiras artificiais ao acesso dos negros à elite.
O debate é livre e benéfico. O problema não é o debate, mas alguns dos
argumentos. E pior: os truques. Acusar de promover o racismo o primeiro
esforço anti-racista após 118 anos do fim da escravidão é uma distorção
inaceitável.

Quem gosta do Brasil assim deve ter a coragem de dizer isso. Quem não acha
estranho, nem desconfortável, entrar nos restaurantes e só ver brancos, ver na
direção das empresas apenas brancos, conviver com uma elite tão monocromática,
tudo bem. Deve simplesmente dizer que prefere conservar o Brasil como ele é,
com os brancos e negros mantidos assim: nesta imensa distância social.
PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade

Dilma Rousseff, nossa candidata se consolida

*desde já minha opinião:PT 100%PT.
Puro sangue em chapas.Identidade mais e fisiologismo politico menos.

Dilma Rousseff, nossa candidata se consolida

(artigo publicado no blog do Noblat, em 29 de maio de 2009)

Volto ao tema das eleições de 2010, da tática do PT e da política de alianças, hoje apoiado na pesquisa Vox Populi encomendada pelo partido e publicada essa semana pela mídia e em meu blog. O levantamento, excelente para o PT, nos dá o cenário atual da disputa para a presidência da República e para o governo dos principais Estados do país: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul.

A primeira conclusão é que a candidatura Dilma Rousseff se consolidou não apenas no PT, mas no eleitorado brasileiro. Já passou de 20% e está empatada com as de Aécio Neves e Ciro Gomes. A segunda é que por ser do Sul, do Rio Grande, Dilma tende a crescer e tirar a vantagem que a oposição construiu naquela região do país desde nossa vitória em 2002. A terceira é que ela ainda tem muito para crescer no Norte, Nordeste e em todo o país: 54% dos eleitores ainda não sabem que Dilma é apoiada pelo presidente Lula.

Mas a eleição não é só nacional, é também estadual, e tem importância para consolidarmos nossas alianças não só com o PMDB, que hoje tem 7 governadores, mas também com o PSB, que tem 3, o que nos leva à necessidade de fazermos alianças com esse partido em Estados prioritários ou, no mínimo, construir nestes dois palanques.

Chama atenção na pesquisa a situação de São Paulo, onde o PMDB já apóia o PSDB (que também tem apoio do DEM e do PTB-PPS-PV) e o PT ainda não tem candidato e nem uma aliança. Mesmo não sendo boa sua situação no levantamento, o PT tem uma base eleitoral de 35% dos votos no Estado. Também conta com a disputa entre o demo Gilberto Kassab, e os tucanos Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes Ferreira Filho na base do governo Serra, e com a promessa da candidatura única de Orestes Quércia ao Senado, o que não se sustentará.

Neste contexto, Minas Gerais passa a ser a principal questão para nossa vitória em 2010. Seu governador, Aécio Neves, pode ser candidato ao Senado, apoiando seu vice Antonio Augusto Anastásia para o governo; ser vice de José Serra; ou mesmo sair do PSDB, renunciando ao mandato em setembro, dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. Para nós, do PT, a pior hipótese é sua candidatura a vice-presidente, o que poderia inclusive nos levar a uma aliança em Minas com o PMDB, mesmo não tendo (o PT) a cabeça de chapa. Vale lembrar que hoje, a situação em Minas é de disputa interna no PT, entre duas correntes lideradas por Patrus Ananias e Fernando Pimentel. Apesar do bom resultado nas pesquisas para nós - mas que são encabeçadas por Hélio Costa, senador e ministro peemedebista, nosso aliado - unidos temos mais chances reais de vencer as eleições.

No Rio de Janeiro, caminhamos para a consolidação da aliança com o PMDB de Sérgio Cabral. Temos grandes possibilidades de um palanque forte e com chances de reeleger o governador e eleger um senador e do PT.

Já na Bahia, a situação não é fácil. Se é fato que o governador Jacques Wagner tem todas as condições de se reeleger, há crise na aliança com o PMDB no Estado. Os peemedebistas se aproximaram do DEM, e o PSDB, por sua vez e pela primeira vez na história do carlismo na Bahia, tende a uma aliança com os ex-pefelistas, o que acende uma luz de alarme.

No Rio Grande do Sul, o PMDB está a cavaleiro para construir uma aliança com o PSDB (dado o desgaste de Yeda Crusius); ou com o bloco PDT-PSB-PC do B e com apoio do PTB, que poderia apoiar ou não Dilma Rousseff. O PT fica com uma candidatura forte (mais de 30% de votos), mas isolado para o 2º turno.

Se acrescentarmos a esses cenários as dificuldades que temos com o PMDB no PA, TO e no MS e a oposição deste partido ao governo Lula em SP Paulo, PE, AC, e SC, veremos que apesar da real possibilidade de alianças nos Estados de RJ, GO, RO, PR, AL, SE, CE, PI, MA, AP, AM, ES, PB, RN, será nos estados de Minas, Rio e Bahia que decidiremos o futuro da aliança nacional.

Junto ao PSB, e sem desconsiderar a pré-candidatura de Ciro Gomes, temos grandes chances de consolidar a aliança nacional com coligações nos Estados governados por esse partido: CE, PE e RN; e podemos montar palanques ainda na PB. Agora, tanto para o PSB, como para o PDT, o PC do B, o PR e mesmo o PMDB, contará também a eleição para o Senado e a Câmara dos Deputados, o que para o PT é decisivo e fundamental para a governabilidade no próximo governo.

A preferência nacional de 29% dos eleitores pelo PT permite ao partido eleger uma grande bancada de deputados e senadores. Assim, fica clara a necessidade de priorizar a eleição nacional - a de presidente e de senadores e deputados; e de construir palanques nos Estados, possivelmente tendo o PT que abrir mão de candidaturas legítimas e naturais, em nome do projeto nacional e da maioria no Congresso Nacional.
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terça-feira, 26 de maio de 2009

A responsabilidade social da midia

No Brasil, os empresários de mídia continuam a defender seus interesses como
se estivéssemos nos tempos da velha doutrina liberal (que, de fato, nunca
vivemos). O discurso da liberdade de imprensa e da autoregulação praticado
no Brasil é historicamente anterior ao trabalho da Hutchins Commission, de
1947.

Venício Lima

Há 62 anos, em 27 de março de 1947, era publicado nos Estados Unidos o
primeiro volume que resultou do trabalho da Hutchins Commission - "A free
and responsible press" (Uma imprensa livre e responsável). A Comissão,
presidida pelo então reitor da Universidade de Chicago, Robert M. Hutchins,
e formada por 13 personalidades dos mundos empresarial e acadêmico, foi uma
iniciativa dos próprios empresários e foi por eles financiada.

Criada em 1942 como resposta a uma onda crescente de críticas à imprensa, a
Comissão tinha como objetivo formal definir quais eram as funções da mídia
na sociedade moderna. Na verdade, diante da crescente oligopolização do
setor e da formação das redes de radiodifusão (networks), se tornara
impossível sustentar a doutrina liberal clássica de um mercado de idéias (a
marketplace of ideas) onde a liberdade de expressão era exercida em
igualdade de condições pelos cidadãos. A saída foi a criação da "teoria da
responsabilidade social da imprensa". Centrada no pluralismo de idéias e no
profissionalismo dos jornalistas, acreditava-se que ela seria capaz de
legitimar o sistema de mercado e sustentar o argumento de que a liberdade de
imprensa das empresas de mídia é uma extensão da liberdade de expressão
individual.

Em países europeus, com forte tradição de uma imprensa partidária, no
entanto, a teoria da responsabilidade social enfrentou sérias dificuldades e
a doutrina liberal clássica teve que se ajustar à implantação de políticas
públicas que regulassem o mercado e estimulassem a concorrência.

Responsabilidade Social
A responsabilidade social tem sua origem associada à filosofia utilitarista
que surge na Inglaterra e nos Estados Unidos no século XIX, de certa forma
derivada das idéias de Jeremy Bentham (1784-1832) e John Stuart Mill
(1806-1873).

Nos anos pós Segunda Grande Guerra, a responsabilidade social se constituiu
como um modelo a ser aplicado às empresas em geral e às empresas
jornalísticas estadunidenses, em particular, e começou a ser introduzido
através de códigos de auto-regulação estabelecidos para o comportamento de
jornalistas e de setores como rádio e televisão. O modelo está, portanto,
historicamente vinculado aos interesses dos grandes grupos de mídia.

A responsabilidade social se baseia na crença individualista de que qualquer
um que goze de liberdade tem certas obrigações para com a sociedade, daí seu
caráter normativo. Na sua aplicação à mídia, é uma evolução de outra teoria
da imprensa - a teoria libertária - que não tinha como referência a garantia
de um fluxo de informação em nome do interesse público. A teoria da
responsabilidade social, ao contrário, aceita que a mídia deve servir ao
sistema econômico e buscar a obtenção do lucro, mas subordina essas funções
à promoção do processo democrático e a informação do público ("o público tem
o direito de saber").

Para responder às críticas que a imprensa recebia, a Hutchins Commission
resumiu as exigências que os meios de comunicação teriam de cumprir em cinco
pontos principais:

(1) propiciar relatos fiéis e exatos, separando notícias (reportagens
objetivas) das opiniões (que deveriam ser restritas às páginas de opinião);

(2) servir como fórum para intercâmbio de comentários e críticas, dando
espaço para que pontos de vista contrários sejam publicados;

(3) retratar a imagem dos vários grupos com exatidão, registrando uma imagem
representativa da sociedade, sem perpetuar os estereótipos;

(4) apresentar e clarificar os objetivos e valores da sociedade, assumindo
um papel educativo; e por fim,

(5) distribuir amplamente o maior número de informações possíveis.

Esses cinco pontos se tornariam a origem dos critérios profissionais do
chamado 'bom jornalismo' - objetividade, exatidão, isenção, diversidade de
opiniões, interesse público - adotado nos Estados Unidos e "escrito" nos
Manuais de Redação de boa parte dos jornais brasileiros.

Liberdade de imprensa vs. responsabilidade da imprensa
Analistas estadunidenses consideram que a Hutchins Commision talvez tenha
sido a responsável por uma mudança fundamental de paradigma no jornalismo:
da liberdade de imprensa para a responsabilidade da imprensa. Teria essa
mudança de paradigma de fato ocorrido?

No Brasil, certamente, os empresários de mídia continuam a defender seus
interesses como se estivéssemos nos tempos da velha doutrina liberal (que,
de fato, nunca vivemos). O discurso da liberdade de imprensa e da
autoregulação praticado no Brasil é historicamente anterior à Hutchins
Commission. Basta que se considere, por um lado, a concentração da
propriedade e a ausência de regulação na mídia e, por outro, as enormes
dificuldades que enfrenta até mesmo o debate de temas e projetos com
potencial de alterar o status quo legal.

Um exemplo contemporâneo são as resistências - que já se manifestam - em
relação à realização da 1ª. Conferência Nacional de Comunicações.

As recomendações da Hutchins Commission, se adotadas pelos grupos de mídia
no Brasil, representariam um avanço importante. Para nós, a teoria da
responsabilidade social da imprensa permanece atual, mesmo 62 anos depois.

é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da
Universidade de Brasília - NEMP - UNB

__._,_.___
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segunda-feira, 11 de maio de 2009

os verdadeiros piratas -somalis ou de wall street?

Desculpem a moléstia

Segundo a revista Foreign Policy, a Somalia é o lugar mais perigoso do mundo. Mas quem são os piratas? Os mortos de fome que assaltam navios ou os especuladores de Wall Street, que há anos assaltam o mundo e agora recebem multimilionárias recompensas por suas atividades? Por que o mundo premia os que o saqueiam? Por que a justiça é cega de um único olho? Wal Mart, a empresa mais poderosa de todas, proíbe os sindicatos. McDonald’s, também. Por que estas empresa violam, com delinqüente impunidade, a lei internacional?

Quero compartilhar com vocês algumas perguntas, moscas que zumbem na minha cabeça:O zapatista do Iraque, o que jogou os sapatos contra Bush, foi condenado a três anos de prisão. Não merecia, na verdade, uma condecoração?Quem é o terrorista? O zapatista ou o zapateado? Não é culpado de terrorismo o serial killer que, mentindo, inventou a guerra do Iraque, assassinou a um montão de gente, legalizou a tortura e mandou aplicá-la?São culpados os habitantes de Atenco, no México, ou os indígenas mapuches do Chile, ou os kekchies da Guatemala, ou os camponeses sem terra do Brasil, todos acusados de terrorismo por defender seu direito à terra? Se sagrada é a terra, mesmo se a lei não o diga, não são sagrados também os que a defendem?Segundo a revista Foreign Policy, a Somalia é o lugar mais perigoso do mundo. Mas quem são os piratas? Os mortos de fome que assaltam navios ou os especuladores de Wall Street, que há anos assaltam o mundo e agora recebem multimilionárias recompensas por suas atividades?Porque o mundo premia os que o saqueiam?Por que a justiça é cega de um único olho? Wal Mart, a empresa mais poderosa de todas, proíbe os sindicatos. McDonald’s, também. Por que estas empresa violam, com delinqüente impunidade, a lei internacional? Será que é por que no mundo do nosso tempo o trabalho vale menos do que o lixo e valem menos ainda os direitos dos trabalhadores?Quem são os justos e quem são os injustos? Se a justiça internacional realmente existe, por que não julga nunca aos poderosos? Não são presos os autores dos mais ferozes massacres? Será que é porque são eles que têm as chaves das prisões?Por que são intocáveis as cinco potências que tem direito de veto nas Nações Unidas? Esse direito tem origem divina? Velam pela paz os que fazem o negócio da guerra? É justo que a paz mundial esteja a cargo das cinco potências que são as cinco principais produtoras de armas? Sem desprezar aos narcotraficantes, este também não é um caso de “crime organizado”?Mas não demandam castigo contra os senhores do mundo os clamores dos que exigem, em todos os lugares, a pena de morte. Só faltava isso. Os clamores clamam contra os assassinos que usam navalhas, não contra os que usam mísseis.E a gente se pergunta: já que esses justiceiros estão tão loucos de vontade de matar, por que não exigem a pena de morte contra a injustiça social? É justo um mundo em que a cada minuto destina três milhões de dólares aos gastos militares, enquanto a cada minuto morrem quinze crianças por fome ou doença curável? Contra quem se arma, até os dentes, a chamada comunidade internacional? Contra a pobreza ou contra os pobres?Porque os adeptos fervorosos da pena de morte não exigem a pena de morte contra os valores da sociedade de consumo, que cotidianamente atentam contra a segurança pública? Ou por acaso não convida ao crime o bombardeio de publicidade que aturde a milhões e milhões de jovens desempregados ou mal pagos, repetindo para eles dia e noite que ser é ter, ter um automóvel, ter sapatos de marca, ter, ter, e que não tem, não é?E por que não se implanta a pena de morte contra a pena de morte? O mundo está organizado a serviço da morte. Ou não fabrica a morte a industria militar, que devora a maior parte dos nossos recursos e boa parte das nossas energias? Os senhores do mundo só condenam a violência quando são outros os que a exercem. E este monopólio da violência se traduz em um fato inexplicável para os extraterrestres e também insuportável para os terrestres que ainda queremos, contra toda evidência, sobreviver: os humanos somos os únicos especializados no extermínio mútuo e desenvolvemos uma tecnologia da destruição que está aniquilando, de passagem, ao planeta e a todos os seus habitantes.Esta tecnologia se alimenta do medo. É o medo que fabrica os inimigos que justificam o desperdício militar e policial. E em vias de implantar a pena de morte, que tal se condenamos à morte o medo? Não seria saudável acabar com essa ditadura universal dos assustadores profissionais? Os semeadores de pânico nos condenam à solidão, nos proíbem a solidariedade: salve-se quem puder, destruam-se uns aos outros, o próximo é sempre um perigo que se aproxima, olho, cuidado, esse cara vai te roubar, aquele vai te violar, este carrinho de nenê esconde bomba muçulmana e se essa mulher te olha, essa vizinha de aspecto inocente, certamente vai te contagiar com a gripe Porcina.No mundo de cabeça para baixo, dão medo até os mais elementares atos de justiça e de bom senso. Quando o presidente Evo Morales começou a refundação da Bolívia, para que esse país de maioria indígena, deixasse de ter vergonha de olhar no espelho, provocou pânico. Este desafio era catastrófico do ponto de vista da ordem racista tradicional, que dizia que era a unida ordem possível. Evo era, trazia o caos e a violência e por sua culpa a unidade nacional ia explodir em pedaços. E quando o presidente equatoriano Rafael Correa anunciou que se negava a pagar as dívidas não legítimas, a noticia produziu terror no mundo financeiro e o Equador foi ameaçado com terríveis castigos, por estar dando um tão mau exemplo. Se as ditaduras militares e os políticos ladrões foram sempre mimado pelos bancos internacionais, não nos acostumamos já a aceitar como fatalidade do destino que o povo pague o garrote que o golpeia e a cobiça que o saqueia?Mas será que se divorciaram para sempre o bom senso e a justiça? Não nasceram para andar juntos, bem pegadinhos, o bom senso e a justiça?Não é de bom senso, e também de justiça, esse lema das feministas que dizem que se nós, os machos, ficássemos grávidos, o aborto seria livre? Por que não se legaliza o direito ao aborto? Será porque então deixaria de ser o privilegio das mulheres que podem paga-lo e dos médicos que podem cobrá-lo? O mesmo acontece com outro escandaloso caso de negação da justiça e do bom senso: por que não se legalizam as drogas? Por acaso não se trata, como no caso do aborto, uma questão de saúde publica? E o país que tem mais drogados, que autoridade moral tem, que autoridade moral tem para condenar aos que abastecem sua demanda? E por que os grandes meios de comunicação, tão consagrados à guerra contra o flagelo da droga, não dizem nunca que ela provêm do Afeganistão quase toda a heroína que se consome no mundo? Quem manda no Afeganistão? Não é esse um país ocupado militarmente pelo pais messiânico que se atribui a missão de salvar a todos nós?Por que não se legalizam as drogas pura e simplesmente? Não será porque elas dão o melhor pretexto para as invasões militares, além de brindar os mais suculentos lucros aos bancos que de noite trabalham como lavanderias?Agora o mundo está triste porque se vendem menos carros. Uma das conseqüências da crise mundial é a queda da próspera indústria automobilística. Se tivéssemos algum resto de bom senso e um pouquinho de sentido de justiça, não teríamos que celebrar essa boa noticia? Ou por acaso a diminuição de automóveis não é uma boa noticia, do ponto de vista da natureza, que estará um pouquinho menos envenenada e dos pedestres, que morrerão um pouco menos?Segundo Lewis Carroll, a Rainha explicou a Alice como funciona a justiça no país das maravilhas:- Ai você tem – disse a Rainha. Está preso cumprindo sua condenação; mas o processo só vai começar na segunda-feira. E, claro, o crime será cometido no final.Em El Salvador, o arcebispo Oscar Arnulfo Romero comprovou que a justiça, como a serpente, só morde aos descalços. Ele morreu baleado, por denunciar que no seu país os descalços nasciam condenados de atenção pelo delito de nascimento.O resultado das recentes eleições em El Salvador não é de alguma forma uma homenagem. Uma homenagem ao arcebispo Romero e aos milhares que como ele morreram lutando por uma justiça justa no reino da injustiça?Às vezes acabam mal as historias da História, mas ela, a História, não acaba. Quando diz adeus, está dizendo até logo.

Ministro Eros Grau renuncia a vaga de Ministro

Amigos,O fato que noticio se trata de enorme polêmica potencial, que, se houver, será alimentada pelo FEBEAPÁ e pela burrice generalizada. Já antevejo o Merval Pereira dando pitaco em sua enfadonha (e mal escrita) coluna, ataques histéricos do Jabor falando do "aparelhamento petista da Administração", as nobres lideranças da oposição no Congresso arvorando-se em bastiões da moralidade para denunciar "mais um escândalo do governo Lula", enfim, todo esse bolodório a que estamos habituados. Hoje, na mala-direta do César Maia, uma "denúncia" foi feita ao Min. Eros Grau. Vejam só:

"MINISTRO EROS GRAU É 13! É PT! "CURIOSAMENTE SOMOS 13"! "JUNTOS SOMOS 13"!

O Ministro Eros Grau, do STF, renunciou semana passada à sua vaga de ministro no TSE. E deixou uma carta aos funcionários. Nitidamente a carta sinaliza para o número 13, o número do PT. Num ministro da Corte Suprema, que cuida de cada letra ao escrever, não pode ser coincidência. Na carta, ele afirma: "Curiosamente somos 13". E mais à frente reafirma: "Juntos somos 13". Leia a carta com atenção e avalie se um ministro da Corte Suprema pode insinuar simpatia partidária. Veja abaixo."De fato, a carta - anexa - parece insinuar simpatia ao PT. E daí? Trata-se claramente de correspondência íntima, enviada a amigos aos quais o Ministro se dirige pelo primeiro nome, o papel não tem timbre do TSE e é utilizada linguagem afetuosa e informal. A carta nem é assinada pelo "Ministro Eros Roberto Grau", mas, simplesmente, por "Eros Roberto Grau". Essa "denúncia" só teria validade caso, uma vez investido no cargo de juiz, devesse o cidadão perder os direitos políticos, a bem de pretensa neutralidade - o que seria sinal de vivermos num estado totalitário, por conta do quê um cidadão investido em função pública tornar-se-ia uma máquina sem desejos ou vontades a serviço da nação. Como o Ministro ainda está no pleno gozo dos direitos políticos, as simpatias partidárias que expressa em suas correspondências íntimas concretizam, somente, o legítimo exercício de sua liberdade de opinião e consciência. E digo mais: se alguém afrontou o ordenamento jurídico nacional, foi o próprio César Maia, violando a privacidade do Ministro ao expor em seu ex-blog correspondência pessoal enviada por ele a amigos, à qual certamente teve acesso por meios escusos.

Abraços,Gustavo
PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Max Altman: A metafora da gente branca de olhos azuis.

“Essa crise não foi gerada por nenhum negro, índio ou pobre. Essa crise foi feita por gente branca, de olhos azuis.” Estas 21 palavras foram pronunciadas pausadamente pelo presidente Lula em coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro da Inglaterra, Gordon Brown. Todo mundo viu pela televisão.

Aos que fingem não entender a metáfora “gente branca de olhos azuis”, por Max Altman
Colunistas alvoroçados trataram de enxergar nelas uma ponta de preconceito ou discriminação racial às avessas. Nada disso. A grande imprensa local e internacional tratou de difundir que as expressões de Lula causaram constrangimento às autoridades britânicas. É bem provável. E que diante de tão altos dignitários mancharam a honra e a credibilidade do país além de cobrir o governo brasileiro de vergonha. É o que eles especulam.

Na verdade, a metáfora de Lula, de ínfimos 21 vocábulos, vale mais que um daqueles grandiloquentes e loquazes manifestos. Vou mais além: é a síntese moderna de um tratado de sociologia e política que as massas entendem e que define claramente os lados em disputa no atual cenário internacional.

Hipérbole? A imprensa internacional deste domingo, 29 de março, traduziu à perfeição a “gente branca de olhos azuis”. O conceituado The New York Times, nos dias que antecedem o G-20 de Londres, abriu manchete para a sua longa análise: ‘Capitalismo anglo-americano em julgamento’ Alertou que Obama vai enfrentar um mundo desafiador. “Os americanos viajavam por Brasil, India, China dando lição de moral sobre a necessidade de abrir e desregular mercados. Agora essas políticas são vistas como os réus do colapso”. Por sua vez o Huffington Post, o mais importante jornal da Internet, escancarou: “Lula: nós rejeitamos a fé cega nos mercados”. Acrescentando: “Brazil’s president: White, Blue-eyed Bankers have brought world economy to the knees”, ou, “Presidente do Brasil: Banqueiros de olhos azuis fizeram a economia mundial dobrar os joelhos”. O Financial Times, catecismo dos economistas de todos os quadrantes, estampou: “O comentário de Lula diante de Gordon Brown “ressalta o risco de confronto entre os emergentes e os países mais ricos.” E para que não reste dúvidas, o prestigioso jornal inglês, The Observer trombeteou em título de página dupla: “’Blue-Eyed bankers prompt G20 divide’”, ou seja, “’Banqueiros de olhos azuis’ levam o 20 à divisão’”.

Não precisaria explicar, mas Lula foi explícito na Cúpula de Líderes progressistas reunida em Viña Del Mar, Chile, no dia seguinte, diante de ersonalidades como Joseph Biden, vice-presidente dos Estados Unidos, Gordon Brown, Michele Bachelet, Jose Luiz Zapatero, Cristina Fernández de Kirchner, Tabaré Vázquez e Jens Stoltenberg, premiê da Noruega. O nosso presidente ao ler seu discurso incomodou, constrangeu como gostam de dizer nossos ínclitos comentaristas, o senhor Biden e outra vez o prime minister Brown, defendendo vigorosamente um Estado forte, aduzindo que o mundo está pagando o preço do fracasso de uma aventura irresponsável daqueles que transformaram a economia mundial em um gigantesco cassino. “Desemprego, pobreza, migração, desequilíbrios demográficos e ambientais, são problemas que requerem respostas economicamente coerentes, mas sobretudo responsáveis. Isto não é possível sem Estado forte”. Em outro momento, abandonando o texto escrito e, tendo abraçado o improviso, abriu coração e mente. Registrou a mudança de época vivida em nossa região, fazendo enfática defesa dos governos de esquerda: “A América Latina passa por uma poderosa onda de democracia popular, encabeçada por segmentos historicamente deserdados e marginalizados que encontram lugar em uma sociedade mais solidária. Muitos de nossos países [como a Venezuela, a Bolívia e o Equador] precisaram ser praticamente refundados institucionalmente com a aprovação popular de novas Constituições.”

A grande mídia internacional e local, repercutindo os interesses e os valores da ‘gente branca de olhos azuis’, pode ter reagido incomodada, constrangida, molestada, irritada com a metáfora de Lula. Mas os povos da Ásia, da África, da América Latina e os próprios trabalhadores dos países desenvolvidos da Europa e América do Norte, se e quando tomarem conhecimento da frase, se sentirão contemplados ao sentir no fundo da alma a verdade que ela encerra, porque sofreram e sofrem da exploração, da humilhação, da injustiça social, do desemprego, da pobreza, da miséria.

Estou exagerando? Tomo emprestado trecho da reportagem do jornalista Clovis Rossi da Folha de S. Paulo presente na marcha de protesto contra a crise deste domingo, 29 de março,em Londres, às vésperas da cúpula do G20, sob o lema central “put people first”, as pessoas em primeiro lugar. “O menino negro de olhos negros veste andrajos, segura a pasta executiva símbolo do Tesouro britânico e reclama: “Eles ajudaram a salvar os bancos e o ‘big business’. Agora é hora de que ajudem a salvar a vida de crianças”.

*Max Altman é integrante do Coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT

sexta-feira, 17 de abril de 2009

O PED E AS ELEIÇÕES DE 2010 II

E cá um sonho de um dia ainda uma ‘chapa’ puro sangue do que é e seja a esquerda. Sem o partido das mil e uma facçõ... ops tendências, o PMDB. Mas há algum governo do qual eles não tomam presença?


As principais forças políticas que irão disputar o governo federal em 2010, com real capacidade de êxito, já estão postas e se travará entre dois projetos: de um lado, o projeto conservador representado pelos partidos de oposição PSDB, DEM e PPS e, do outro lado, as forças progressivas e de esquerda representadas pelo campo democrático-popular que dão sustentação ao governo Lula. No meio desses dois grandes projetos encontram-se, hoje, os Partidos que dão sustentação a esse Governo, destacando-se, entre eles, o PMDB. Esses partidos não possuem projetos de laçar candidaturas próprias à Presidência da República e irão se posicionar a favor de um dos dois projetos apresentados, dependendo da situação econômica e da conjuntura política do momento:

Se o Brasil mantiver sua resistência, como vem mantendo, a atual crise econômica mundial, mantendo os chamados fundamentos econômicos, que são os pilares dessa resistência: aumento real do salário mínimo; melhor distribuição de renda; crescimento do consumo interno; grande volume de reservas; diminuição da taxa Selic com a conseqüente diminuição da dívida pública; controle da inflação, câmbio flexível, crescimento econômico razoável e o Presidente Lula mantiver, em 2010, seu alto nível de popularidade atual, é bem provável que a base de apoio do Governo se manterá unida para as próximas eleições e a provável candidata Dilma Rousseff, que hoje parece ser quase consenso no interior do PT, terá amplas condições de ser eleita. Entretanto, mesmo com essas condições acima prevalecendo, é bem provável que o principal partido de apoio, o PMDB, não virá unido. Estados como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal muito dificilmente montarão palanque com a Frente Democrática-Popular.

Evidentemente que outros partidos lançarão candidatos também à Presidência da República. À direita, surgirão, como em eleições anteriores, candidatos de pequenos partidos, sem projeção nacional que concorrerão sem nenhuma condição de almejar a vitória e serem eleitos. À esquerda, o Psol deverá lançar a sua provável candidata, Heloisa Helena, apoiado pelo PSTU e, é claro, o eterno candidato da Causa Operária.

No PSDB, tudo indica que o candidato a Presidente da República será mesmo o Governador de São Paulo, José Serra. Nesse sentido, a orientação do partido é encontrar uma saída honrosa para o Governador Mineiro Aécio Neves, também pré-candidato ao Governo Federal pelo PSDB. Essa saída honrosa, que está sendo articulada, será a realização de prévias eleitorais, mais ou menos nos moldes das realizadas pelo PT, mas desde que tenham, a principio, assegurada internamente vitória da indicação de José Serra como o candidato do projeto conservador. Não podemos desconsiderar que essas duas candidaturas ao Governo Federal pelo PSDB tem criado bastante atritos interno nesse partido ao ponto de na reunião da Bancada Federal, para a escolha do seu líder na Câmara, ter-se configurado um bloco de 19 Deputados, nitidamente pró-Aécio Neves, que se articulam como uma tendência dissidente da Bancada, não reconhecendo, por isso, o líder do Partido.
Ao manter as condicionantes econômicas acima apontadas e a alta popularidade do governo Lula, o mais provável é que tenhamos como principal aliado o PMDB com alguns Estados não fazendo palanques com a Frente Democrática-Popular.

As eleições de 2010 no Rio de Janeiro


No Estado do Rio de janeiro, estamos observando no interior do Partido e na grande imprensa, uma discussão envolvendo algumas lideranças do PT acerca do processo de sucessão ao Governo Estadual em 2010. Em nossa opinião, é um debate importante, porém da maneira que vem sendo apresentado, desfocado e equivocado.
É possível o PT lançar candidatura própria ao Governo Estadual em 2010? A resposta a essa pergunta nos remete ao principal desafio colocado para o nosso partido nesse processo e já analisado acima: a construção de um amplo leque de alianças partidárias de sustentação da candidatura do PT à sucessão do Presidente Lula, tendo como núcleo principal o PMDB.

A movimentação do presidente Lula em atrair o PMDB para essa aliança nacional, encabeçada pelo PT, provavelmente com o nome da ministra Dilma Rousseff, é pública e está, até mesmo, incomodando a oposição que também começa a se movimentar no sentido de atrair setores da base parlamentar do governo, como se viu nas eleições das mesas da Câmara e do Senado. Mesmo reconhecendo as diferenciações regionais desse partido, a presença formal do PMDB numa aliança com o PT, estabiliza uma candidatura, e com o apoio do presidente, torna-á competitiva.

Como o apoio do PMDB somente ocorrerá com as condicionantes descritas acima, ou seja, crescimento econômico e popularidade alta de Lula, mesmo assim uma boa parte do Partido apoiará José Serra. Nessas circunstancia, a “costura” dessa aliança passará pelas lideranças do PMDB que mais se aproximaram de Lula no último período, e neste particular, o Governador Sergio Cabral é um dos principais interlocutores do Partido.

Se considerarmos ainda que o PT integra formalmente o Governo Estadual do Rio de Janeiro, não há coerência no lançamento de uma candidatura do Partido nesse momento. Não ajuda na resolução da questão nacional e não dialoga, de forma conseqüente, com sua condição de Partido integrante do Governo Estadual.

Portanto, o lançamento de um nome do PT para a disputa do Governo Estadual, nesse momento, só encontra justificativa em duas situações simultâneas: primeira, a definição de uma tática eleitoral regional desvinculada de um projeto nacional; segunda, a ruptura com o governo estadual, já. Não parece que estas duas situações já estejam colocadas.

Em resumo, esta questão será tratada no seu devido tempo, e seu sentido e fórum decisório estão definidos. O sentido é o fortalecimento da candidatura do PT à Presidência da República, o fórum, o IV Congresso Nacional do PT em março de 2010. Daqui a um ano o PT nacionalmente se reunirá para definir o nome da sua candidatura à Presidência, a política de alianças e a tática eleitoral nos Estados. Os Congressos Estaduais do Partido se darão após esse evento e estarão submetidos às decisões definidas nacionalmente. Neste momento ficará claro se haverá aliança nacional com o PMDB. Caso ela se confirme, o PT/RJ apoiará a reeleição do governador Sergio Cabral, ao contrário, o PT precisará lançar um nome competitivo para essa disputa.

Por essas razões é que sustentamos que somente na hipótese do PMDB não apoiar a candidatura à presidência do PT é que surge, de forma natural, o nome do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria como possível candidato. Logo, é legítima a movimentação de dar visibilidade na mídia deste nome por militantes do PT, ao mesmo tempo em que se preserve a posição formal do partido. Entretanto, essa movimentação não pode ter um caráter de oposição ao Governo Sergio Cabral, do qual o PT participa, inclusive com militantes que estão à frente dessa movimentação. Junto a isso, numa eventual situação onde o partido precise apresentar uma candidatura própria, esta não se dará em aliança com Garotinho e Gabeira. O PT, neste caso, buscará alianças à esquerda.
Assim, podemos afirmar que não há uma polarização real entre duas políticas: apoio a Sergio Cabral x candidatura própria. Lindberg poderá ser o candidato a Governador do PT no caso de fracassar nacionalmente a aliança com o PMDB, e mesmo assim terá de superar os problemas com a bancada de vereadores do PT de sua cidade. Neste caso, poderá ser uma candidatura de consenso do PT. Entretanto, queremos deixar bem claro que, neste momento, a nossa política central para o Estado do Rio de Janeiro será manter a aliança construída em 2006 com o Governo de Sergio Cabral.

A chapa para o Senado, o PT/RJ não necessariamente estará em aliança com o PMDB de Sergio Cabral. E não há nenhuma contradição nisso. O candidato do PMDB ao Senado deverá ser Picciani sendo a outra vaga, provavelmente, de algum outro partido aliado à direita. Além disso, não podemos esquecer o nosso acordo com a Benedita da Silva de reservar à primeira vaga para ela concorrer ao Senado. Portanto, necessariamente, por acordo, teremos de ter um candidato ao Senado, sozinhos ou em aliança. Se lançarmos sozinho chapa majoritária ao Senado, o PT, neste caso terá dois candidatos podendo ser, o outro nome, o de Lindberg Farias.

A nossa nominata de candidatos a Deputados Estadual e Federal do Estado do Rio de Janeiro deverá ser a mais ampla possível sem alianças proporcionais com outros partidos. Já a lista dos candidatos do Movimento Mensagem deverá ser acompanhada pela coordenação regional no sentido de o Movimento Mensagem começar a criar identificação própria e não nos dispersarmos em um grande número de candidatos sem chances de serem eleitos, como fizemos em 2008 nas eleições para vereadores no município do Rio de Janeiro e não conseguimos eleger nenhum vereador.

O Movimento Mensagem deverá lançar chapa própria no PED, inclusive para Presidente Nacional do PT com o deputado Federal José Eduardo Cardoso encabeçando a chapa. Entretanto, existe a possibilidade de ser “costurado” um nome com CNB, apoiado por nos, que tenha simpatia por nossas posições. O mais provável, no entanto, é que lancemos o nome de José Eduardo Cardoso.

Em nível Estadual o Movimento Mensagem deverá, em princípio, lançar nome a Presidente Estadual do PT. Entretanto, para viabilizar uma candidatura com condições de vitória, poderemos construir uma candidatura de consenso ou de ampla maioria, não necessariamente do nosso campo, que tenha como compromisso político o respeito ao Estatuto do PT e suas instâncias interna e que não tenha relações sectária com a nossa corrente.

Em nível dos Municípios do interior do Estado o Movimento Mensagem deverá, a medida do possível, buscar mediar alianças com os setores mais próximos e onde formos a maior força ou a que representa melhor essa aliança lançarmos candidatos a Presidente desses Diretórios. No entanto, não podemos perder de vista a importância de como melhor estarmos representado nesses diretórios e, principalmente, em suas executivas. Ser o Presidente não é tudo, embora seja muito importante.

A cidade do Rio de Janeiro, o maior município do Estado, além de ser a sua Capital, se destaca em um texto como este. Aqui na Capital, dado a situação atual no Diretório Municipal, de boas relações internas, principalmente com o atual Presidente, deveremos afirmar que iremos apoiar o lançamento de um candidato afinado com as nossas posições desde que configure ampla maioria, podendo esse candidato ser do nosso campo ou não.

No PT: Virar à esquerda! Reatar com o Socialismo!


O Diretório Nacional do PT convocou o PED (Processo de Eleições Diretas) das instâncias partidárias para 22 de novembro de 2009. Neste dia serão eleitas as direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT. Nesta mesma data os filiados do PT também elegerão os delegados para o 4º Congresso do PT. O principal ponto da pauta do Congresso nacional - e dos estaduais - será a definição do Programa de Governo para as eleições de 2010 e as respectivas candidaturas.
Com objetivo de abrir a discussão com todos os companheiros do partido apresentamos uma proposta de reorientação do partido como base para uma Tese para o PED e ao 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Virar à esquerda!

quarta-feira, 15 de abril de 2009

PT em resposta ao PSDB por Max Altmann

Vamos então ao debate ideológico, senhor vice-governador Goldman

Dizendo-se estar convencido que a sociedade brasileira precisa travar o debate ideológico com vistas ao pleito presidencial de 2010, o vice-governador do estado de São Paulo, engº Alberto Goldman, avançou alguns conceitos, como contribuição sua a esse debate, em artigo publicado recentemente na Folha de S. Paulo. Faz muito bem o sr. Goldman, importante figura do PSDB, em assim agir. E como consideramos crucial este enfrentamento ideológico, trazemos também a nossa colaboração.

As pessoas mudam ao longo da vida, é normal. Muda a cabeça, mudam as circunstâncias, mudam os métodos. E muitos mudam de lado. O vice-governador é hoje um bravo defensor do capitalismo em sua atual fase neoliberal. Segundo ele “o sistema capitalista sofre crises cíclicas e que a atual foi precipitada pelos riscos assumidos pelos mercados financeiros e agravada por deficiências na regulamentação das atividades exercida pelas agências governamentais de controle”. Ou seja, bastam alguns remendos que tudo volta à normalidade. E acrescenta “ a superação da crise ... passa por uma reforma profunda das atividades financeiras em escala global e na redefinição de atividades econômicas nos países desenvolvidos, rompendo-se as cadeias de subsídios e ineficiências.”

A visão dos socialistas é outra, sr. vice-governador: a crise não se resolverá com medidas administrativas ou técnicas. A crise está umbilicalmente atrelada ao sistema capitalista de produção e distribuição, com todas as suas terríveis consequências. Achamo-nos diante de uma crise geral capitalista, de magnitude comparável àquela que estalou em 1929 e à chamada ‘Grande Depressão’ de 1873-1896. Uma crise integral, civilizacional, multidimensional, cuja duração, profundidade e alcance geográfico seguramente haverá de ser de maior envergadura que as que a precederam.

Suas causas estruturais são de crise de superprodução e ao mesmo tempo de subconsumo. Não por acaso estalou nos Estados Unidos, porque este pais há mais de trinta anos vive artificialmente da poupança externa, do crédito externo e isto tem limite: as empresas financeiras e industriais se endividaram acima de suas possibilidades; o Estado também se endividou acima de suas possibilidades para fazer frente a duas guerras sem aumentar os impostos; os cidadãos são sistematicamente estimulados, por meio da publicidade comercial, a endividar-se para sustentar um consumismo exorbitante, irracional, perdulário e desperdiçador.

O sr. Goldman acusa a resolução política do Diretório Nacional do PT de 10 de fevereiro de simplista e de se recusar a fazer uma análise profunda da realidade. A par de reveladora da arrogância dos tucanos, a acusação afronta os fatos. A resolução, apesar de não ser um ensaio de economia política, dedicou dez parágrafos, quase mil palavras ao exame da situação econômica internacional. Defendendo desabridamente que o mundo experimentou de 2003 a 2007 – percebam como fez coincidir com o início do mandato de Lula - o mais intenso ciclo de expansão econômica da história, tendo o Brasil se beneficiado da globalização da economia mundial, porém com bem menos eficiência que outros países, o dirigente tucano pinçou a frase da Resolução:
“Estamos diante de uma crise do sistema capitalista como um todo, na forma neoliberal que assumiu nos últimos 30 anos” e desafia. “É isso mesmo?”

É exatamente isso, sr. Goldman. E a Resolução foi precisa em responder antecipadamente a sua provocação. Cito textualmente: “A economia neoliberal se caracterizou por um novo processo de concentração de renda nas camadas mais ricas e pelo estímulo ao consumo das camadas mais pobres e das classes médias através do sistema financeiro, que lhes emprestava recursos impagáveis; por deixar a regulação da economia nas mãos dos agentes privados do mercado, em especial os grandes bancos, as grandes corporações e os grandes especuladores; pelo enfraquecimento do papel do Estado, retirando-se da regulação da economia e dos investimentos produtivos e sociais; pela onda de privatizações que pôs em mãos privadas setores estratégicos da economia; pela imposição da liberdade de comércio internacional, ao mesmo tempo em que se mantinham medidas protecionistas no território dos países mais ricos.” Que tal, sr. vice-governador? Nada simplista e suficientemente concisa e profunda.

O octanato tucano foi marcado pelo enfraquecimento do Estado, pelas privatizações, pelo desemprego, pela desigualdade social, pelo arrocho salarial, pelo desconhecimento e criminalização dos movimentos sociais, pelo agravamento da segurança pública, pela deterioração do ensino e da saúde pública. Neste período prevaleceram no cenário político e econômico as forças conservadoras e neoliberais que implementaram no Brasil as mesmas políticas que estão na raiz da crise mundial em curso, tão estoicamente defendidas pelo sr. Alberto Goldman.

Cabe ressaltar ainda duas passagens do artigo que dizem mais respeito a um aspecto ideológico e a uma verdade histórica, que o vice-governador, por sua formação, não poderia ignorar e que estão a merecer rigoroso reparo. O sr. Goldman escreve que “acreditar, como faz o PT, que a crise significa um tiro de morte no sistema de produção capitalista é uma aposta que não possui nenhuma aderência à realidade.” É falso atribuir isto à direção do PT, porque seus membros não são néscios o bastante para desconhecer que o capitalismo não cai por si só e não pode ser derrubado se não existe uma força social que o faça ruir. Esta força não está presente sequer nas sociedades mais desenvolvidas, inclusive os Estados Unidos.

Em outra passagem diz que “ao PT, que se coloca como arauto de um projeto de ‘horizonte socialista’ ... o que o PT pretende alcançar? Qual é o outro modelo econômico-social de que fala o PT? É a volta à economia centralizada e seus mirabolantes e ineficazes planos qüinqüenais com a presença esmagadora do Estado?” Sr. Goldman, qualquer estudante de História sabe que há uma distância abissal entre a realidade objetiva e subjetiva da Rússia do começo do século XX com a realidade do Brasil do princípio do século XXI. Portanto, ainda que o PT quisesse, não conseguiria, nem por milagre, reproduzir aquela realidade. Parodiando o velho Marx, repeti-la seria uma farsa. Quanto aos planos qüinqüenais, reconhecem todos os historiadores econômicos sérios, o 1º Plano Quinquenal (1928-1932), longe de ter sido mirabolante e ineficaz, tirou a URSS, apesar do alto custo humano, do enorme atraso econômico com taxas anuais de crescimento superiores às dos Estados Unidos do final do século XIX e começo do século XX, e que o 2º Plano Quinquenal (1933-1937) lançou nada menos que as bases materiais para enfrentar e derrotar, ao preço de milhões de denodados combatentes, a máquina de guerra nazista na Segunda Guerra Mundial.

O confronto em 2010 será entre duas visões e dois projetos absolutamente distintos. As forças de esquerda e do progresso querem um Estado forte, capaz de ordenar e planejar e um projeto que continue reduzindo a desigualdade social e as disparidades regionais, que gere emprego e distribua renda, que universalize a educação, a saúde e a seguridade social públicas, que aja no combate eficaz ao crime, que trabalhe pela democratização dos meios de comunicação, que prossiga em sua política externa independente, em defesa da soberania nacional e da autodeterminação dos povos, da integração da América Latina e em prol da solução negociada, pacífica e justa dos conflitos internacionais. O povo brasileiro não vai permitir volta ao passado.

Max Altman

13 de abril de 2009
PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade



sexta-feira, 10 de abril de 2009

O RIO NÃO PRECISA DE MUROS, O RIO PRECISA DE PONTES.

Idéia que não funciona e ainda traz prejuizos maiores do que o problema que quer resolver é um perigo....Aquela história, para um problema complexo tem sempre uma solução fácil, simples ... e errada.Agora tem essa de cercar as favelas do Rio com muros....para não crescerem , dizem...
Considero necessário e importante impedir o crescimento das favelas sobre o verde
para preservar esse fundamental ativo economico e social da cidade e para a qualidade de vida de todos e ,especialmente, da propria comunidade. O crescimento vertical das favelas, especialmente o comercial-criminoso ( o da lage bem menos ) não ocupa o espaço do verde, mas tambem exerce pressão ambiental e piora na qualidade de vida da comunidade.

As favelas da zona sul, onde estão previstos os muros, tem tido mais de 95 % do seu crescimento na forma vertical...são dados do IPP, da FIRJAN, de quem medir. Então, esse é o problema...e, como não se trata mais de desvalidos chegando sem rumo nem casa, e , sim , de um negocio ilegal que paga tributos à bandidagem, sejam traficantes, milicianos ou poder público corrompido, O VERDADEIRO PROBLEMA é o controle territorial por parte da bandidagem, a perda, pelo Estado, do monopólio do uso da força nesses territórios.

Mesmo assim, é importante não aceitarmos a perda de um unico metro quadrado de verde. Para isso, existem muitas soluções inteligentes,todas elas procurando trazer as comunidades para esse esforço, o que não é nem um pouco dificil, a experiencia mostra...

Eco-limites aperfeiçoados para resistirem ao roubo de cabos de aço :já me mostraram diversos projetos bonitos e que a comunidade apreciaria.. .eco-limites digitais : basta marcar com GPS e por uma barreira fisica decente...todos nós acompanharmos pelo google earth ou outros aplicativos e a vigilancia da sociedade é poderosa...

Precisa lembrar que até o muro do rio Grande para barrar imigração ilegal nos EUA na fronteira do México só tem funcionado bem agora, com internautas vigiando a partir de centenas de cameras ? Já o muro cercando favelas no Rio seria a mais completa demonstração de não uso do conhecimento. Vai servir para interromper o crescimento
horizontal ? Não ! Na verdade, vai ser uma parede para um domicilio do lado de dentro e outra para o do lado de fora. Sei que vão responder que estarão fiscalizando. .É mesmo? Então não precisa de muro...

Vai servir para segurança, para evitar que a bandidagem use as matas como refúgio ? Não ! Precisamente o contrário ( tenho minhas razões, militante que sou do Paz Agora, para ler bastante sobre o muro em Gaza ). Em duas semanas só quem vai conhecer os buracos, as passagens secretas, os tuneis, será a bandidagem.. .para a policia vão sobrar as armadilhas ou dar a volta toda...

O Dona Marta não está ocupado ? Vão cercar porque? Vão abandonar a ocupação ?
Murar não vai ajudar em nada, mas pode ferir de morte a cidade do Rio...Somos cheios de graves problemas, mas somos nós, o Rio de Janeiro, a mais democrática, a mais autentica, a mais cheia de alma das grandes cidades do mundo. Esse é, para quem não gosta de romantismos, o maior ativo economico da cidade do Rio. Praia e floresta, de que tanto gostamos,tem mais por aí...

Murar as favelas tem um impacto simbólico terrivel. É gueto, separação...é partir a cidade voluntária e conscientemente. ..mata nosso mais precioso bem , arruina nossa alma, e o faz sem beneficio algum. O vice-governador Pezão declarou que o Rio tem de abandonar o romantismo.. .Eu gosto do Pezão, acho que fez um excelente trabalho em
Piraí como prefeito e tem dado duro na função atual. Mas pisou feio nessa, e pisada de pezão sabe como é...

Se o Rio abandonar o romantismo, deixa de ser o Rio...e aí, bem, faça-se o que se quiser que tanto faz, já não é o Rio....A questão não é essa. A questão é se vamos enfrentar os problemas com métodos do século XXI ou com muros medievais.

Não é vergonha nenhuma recuar...troquem os muros por decentes eco-limites, fisicos e digitais e sigamos com as muitissimas iniciativas e trabalhos, fisicos, mas tambem sociais e culturais, necessários para dar sustentabilidade ao Rio de Janeiro...

Mas recuem dessa idéia infeliz. Querem mais? No século em que a palavra chave é INCLUSÃO, uma cidade que mura e põe no gueto parte de sua população desfavorecida NÃO merece e NÃO vai ganhar o direito de fazer as olimpiadas. Ou voces acham que no jogo pesado dessa disputa não vai ter um jornal americano com a manchete : " Rio quits and surround the slums " ?

O RIO NÃO PRECISA DE MUROS, O RIO PRECISA DE PONTES.

por Sérgio Besserman Vianna

terça-feira, 7 de abril de 2009

Os equivocos do PSDB :em resposta ao Vice Governador de SP quanto a sua pedancia em relaçao ao Partido dos Trabalhadores

PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade

Os equívocos do PSDB

Valter Pomar

Alberto Goldman, vice-governador de São Paulo, escreveu um artigo criticando a resolução política aprovada pelo Diretório Nacional do PT no dia 10 de fevereiro. O artigo de Goldman foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, no dia 5 de abril.

Desconheço se existe uma resolução do Diretório Nacional do PSDB acerca da crise internacional, seus desdobramentos no Brasil e sua influência nos debates da sucessão presidencial.

Assim, fico sem um parâmetro essencial para saber se a resolução do PT, de cuja redação e aprovação eu participei, é mesmo (como afirma Goldman) “simplista”; ou se o adjetivo é apenas um cacoete típico da arrogância com que os tucanos qualificam qualquer coisa que não tenha origem em suas “mentes brilhantes”.

Fiquei com a impressão, entretanto, que Goldman não leu com atenção a resolução que critica. Se tivesse lido, teria percebido que antes da constatação –ademais, óbvia— de que estamos “diante de uma crise do sistema capitalista como um todo, na forma neoliberal que assumiu nos últimos 30 anos", há uma descrição e uma análise que o vice-governador tucano não questiona.

Pior ainda: Goldman critica algo que o texto do PT simplesmente não diz, a saber, que esta crise “significa um tiro de morte no sistema de produção capitalista”.

Insisto: a resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT não afirma, não insinua, não sugere, em nenhum momento, em nenhuma passagem, em nenhum trecho, que esta crise seja “um tiro de morte” no capitalismo. E, ao contrário do que diz Goldman, o documento do PT apresenta propostas concretas e imediatas para enfrentar a crise, inclusive “reformas radicais e urgentes dos organismos econômicos e financeiros multilaterais” .

Seria cômodo acusar Goldman de mentiroso, pura e simplesmente. Mas talvez seja mais útil tentar entender por qual motivo ele critica com tanta ênfase algo que não está no texto aprovado pelo PT.

Arrisco duas explicações: primeiro, o documento aprovado pelo Diretório Nacional do PT reafirma a orientação socialista do Partido, orientação que a crise torna ainda mais atual. Segundo, ao nos acusar de estúpidos, Goldman desvia a atenção da estupidez tucana.

A profunda hegemonia do capitalismo, hoje, é exata e somente isto: um fato. Deste fato não deriva, como pensa Goldman, que o capitalismo seja eterno, que a sociedade humana seja incapaz de organizar de outra maneira a produção e a distribuição das riquezas, que o socialismo tenha se tornado inviável.

Se não for pedir demais, recomendamos a Goldman que leia a resolução do 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores, especialmente o capítulo “socialismo petista”, onde está uma síntese do que defendemos. Um socialismo cujos “principais traços” incluem: a mais profunda democratização; um compromisso internacionalista; o planejamento democrático e ambientalmente orientado; a propriedade pública dos grandes meios de produção.

O fato de reafirmarmos nossa defesa do socialismo, não significa que acreditemos que esta crise é “um tiro de morte” no capitalismo, nem que ela necessariamente vai “apressar a transição” para uma sociedade socialista.

Muito ao contrário de qualquer fatalismo, longe de qualquer otimismo de Poliana, a resolução do PT fala o seguinte:

a) “assistimos a uma disputa entre diferentes projetos: forças conservadoras, progressistas e socialistas competem para definir o desenho do mundo pós-crise”;

b) é necessário “impedir que a crise jogue o país na recessão; mais do que isto, é preciso transformar a crise numa oportunidade para acelerar a transição, já iniciada pelo governo Lula, em direção a outro modelo econômico-social” ;

c) “a vitória do projeto progressista e de esquerda dependerá, em grande medida, da articulação do campo democrático-popular e da construção de um programa para o próximo mandato presidencial, que articule o que fizemos desde 2003 com nosso projeto democrático-popular de horizonte socialista”.

Nós não causamos a crise. Nós não comemoramos a crise, que do ponto de vista imediato causa impactos sociais e econômicos negativos para a maior parte do povo, a começar pelo desemprego. Nós não agimos como os tucanos, que torcem pelo agravamento da crise, na perspectiva de colher dividendos eleitorais em 2010. Nós não nos acovardamos frente à crise, que comprova o acerto das mudanças que estamos fazendo no país e que precisamos aprofundar.

É impressionante que o vice-governador, ex-comunista, tenha se tornado mentalmente tão conservador, a ponto de criticar inclusive isto: que uma crise seja, ao mesmo tempo, risco e oportunidade.

Aliás: se esta crise oferece também oportunidades para o Brasil, é exatamente na medida em que o governo Lula não seguiu a “trilha aberta pelo governo FHC”. Pois esta trilha, falemos com clareza, conduzia à privatização dos bancos públicos e à implantação da Área de Livre Comércio das Américas, para ficar apenas nestes dois exemplos.

Olhando ao revés: as dificuldades que temos, para enfrentar esta crise, originam-se exatamente da herança maldita do governo anterior, daquilo em que ainda não conseguimos romper com a “trilha” seguida por FHC. Por exemplo: o peso da especulação financeira e a legislação que contém os investimentos públicos.

Esta herança ainda é forte, exatamente porque os neoliberais ainda têm enorme força política. Aliás, que curioso: Goldman atacou coisas que não estão na resolução do PT. Mas não se deu ao trabalho de negar que os tucanos são neoliberais.

Pelo menos nisto, pensou mais como ex-comunista do que como anti-comunista, figurino que ele veste quando busca desqualificar quem acha, como nós do PT, que é possível e necessário construir outro tipo de sociedade, que não esteja submetido a crises periódicas causadas por um modo de produção que se organiza em torno do lucro e da exploração.

Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT


Os equívocos do PT

ALBERTO GOLDMAN
Eis a minha contribuição ao debate ideológico. Estou convicto de que a sociedade brasileira deve travar esse debate para 2010

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A RESOLUÇÃO política do Diretório Nacional do PT de 10/2, que se propõe a analisar a crise econômica internacional, seus desdobramentos no Brasil e sua influência nos debates da sucessão presidencial é um documento que, além de simplista, é revelador.

Nele o PT se recusa a fazer a análise de maneira profunda, preferindo sentenciar: "Estamos diante de uma crise do sistema capitalista como um todo, na forma neoliberal que assumiu nos últimos 30 anos". É isso mesmo?

O mundo experimentou de 2003 a 2007 o mais intenso ciclo de expansão econômica da história, e o Brasil se beneficiou da globalização da economia mundial, com bem menos eficiência, é verdade, que países como China, Índia, Coreia do Sul e Rússia.

É fato, porém, que o sistema capitalista sofre crises cíclicas e que a atual foi precipitada pelos riscos assumidos pelos mercados financeiros e agravada por deficiências na regulamentação das suas atividades exercida pelas agências governamentais de controle.

Agora, acreditar, como faz o PT, que a crise significa um tiro de morte no sistema de produção capitalista é uma aposta que não possui nenhuma aderência à realidade. Mesmo porque inexiste hoje no mundo qualquer alternativa de organização do sistema econômico que não nos moldes da economia de mercado, com graus diferenciados de intervenção estatal -não só necessária como legítima.

Diferentemente do que pensa o PT, a superação da crise, dada sua profundidade e seu alcance, passa por uma reforma profunda das atividades financeiras em escala global e na redefinição de atividades econômicas nos países desenvolvidos, rompendo-se as cadeias de subsídios e ineficiências explicitadas por ela.

Ao PT, que se coloca como arauto de um projeto de "horizonte socialista", exaltado na resolução, cabe a reflexão, ainda que tardia, sobre o desaparecimento no final do século passado dos regimes socialistas e comunistas do Leste Europeu. O que o PT pretende alcançar? Qual é o outro modelo econômico-social de que fala o PT?

É a volta à economia centralizada e seus mirabolantes e ineficazes planos quinquenais, com a presença esmagadora do Estado? É a instituição do regime político de partido único a conduzir todas as atividades político-econô micas? Ou é a simples troca de um projeto de nação por um projeto de poder, conforme denunciou Frei Betto em recente entrevista?

Encontramos na resolução petista a seguinte afirmação: "Os neoliberais que nos antecederam no governo do Brasil, que ainda governam Estados brasileiros e cidades muito importantes, que têm forte presença no Congresso Nacional (...)". Ora, ora, ora, se não são os vícios de uma esquerda de pensamento antidemocrático se manifestando na expressão "ainda".

Como se as conquistas do recente processo de democratização do país -o pluripartidarismo e a convivência de vários partidos no comando de Estados e municípios- fossem uma excrescência, e não a normalidade da vida democrática, e como se ao governo Lula se opusesse apenas uma corrente do pensamento político nacional.

Ora, ninguém minimamente lúcido, no Brasil ou no mundo, deseja uma recessão econômica. Os empresários porque, com ela, perdem muito dinheiro, e os trabalhadores porque perdem o emprego. Logo, a luta contra a recessão não é um privilégio petista. Agora, afirmar que a crise pode apressar a transição para o tal horizonte socialista, conforme afirma a resolução, não passa de delírio.

Se o governo Lula seguiu uma direção correta, foi ter-se mantido na trilha aberta pelo governo FHC de controle da inflação, responsabilidade fiscal, aumento da participação da iniciativa privada nos projetos de infraestrutura e fortalecimento do sistema financeiro nacional.

Mas batizar com novos nomes programas em andamento (o PAC é isso) ou assumir como sua a criação de projetos gestados no passado pode funcionar no campo da propaganda, mas não esconde a verdade: o que o governo Lula tem de melhor foi e é a continuidade -em uma fase de grande desenvolvimento da economia mundial, que se iniciou em 2003 e durou até 2008- de esforços do governo anterior, algo que o governo Lula se recusa a reconhecer. Até quando vão fugir das responsabilidades com as dificuldades por que passa o país?

Eis aqui a minha modesta contribuição ao debate ideológico. Estou convicto de que a sociedade brasileira deve travar esse debate para 2010 e optar entre um projeto de poder de exclusividade de um grupo político ou um projeto de país com foco na justiça social, comprometido com a ampliação dos espaços democráticos e de cidadania.


ALBERTO GOLDMAN, 71, engenheiro civil, é vice-governador do Estado de São Paulo. Foi ministro dos Transportes (governo Itamar Franco) e secretário da Administração do Estado de São Paulo (governo Quércia).

segunda-feira, 6 de abril de 2009

BISCAIA DENUNCIA PRESSÃO DE UNIÃO DE VEREADORES DO RIO E AVISA: “NÃO TENHO MEDO DE AMEAÇAS!”

PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade

O deputado falou ao jornalista Heródoto Barbeiro na Rádio CBN e fez discurso da tribuna da Câmara reafirmando posição contra aumento do número de vereadores no país



Brasília (2/4) – O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) reafirmou da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, sua posição contrária ao aumento do número de vereadores, previsto na PEC 333/2004, e denunciou ter recebido ameaça da União dos Vereadores do Rio de Janeiro porque não concorda com a proposta. “Vou manter a minha linha. Eu não me intimido com ameaça de natureza alguma, nem ameaça de morte, quanto mais uma ameaça ridícula como essa”, declarou.

Na quarta-feira à noite, após votar contra o aumento do número de vereadores na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado petista recebeu o seguinte recado de alguém que dizia representar a União de Vereadores do Rio de Janeiro: “Deputado, a partir de hoje, vamos iniciar uma campanha contra a sua reeleição”.

“Não são vereadores, são suplentes que não foram eleitos. Vão fazer uma campanha no Rio de Janeiro? Que a façam, porque tenho a convicção de que as pessoas de opinião, aqueles que são meus eleitores, que defendem princípios e valores éticos, vão me apoiar muito mais fortemente”, declarou Biscaia.

CBN – Nesta manhã, Biscaia foi entrevistado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, âncora do Jornal da CBN, sobre a questão da PEC dos Vereadores, que tramita no Congresso desde 2004 e que chegou a um impasse no ano passado entre o Senado e a Câmara. Na oportunidade, ele reafirmou sua opinião contrária ao aumento de mais de sete mil vagas de vereadores no país.

E explicou que os deputados aprovaram esse aumento, mas determinaram também o limite de gastos nas câmaras municipais quer seriam decorrentes da presença de mais vereadores nas casas legislativas municipais. O que significaria uma economia de mais de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

No entanto, o Senado retirou da emenda essa parte das despesas, com o que a Câmara não concorda. Por isso, a PEC ainda não foi promulgada. Pela decisão da CCJ, na quarta-feira, caberá ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, promulgar ou submeter o assunto novamente ao plenário.