Evo Morales- O Pequeno Heroi.

O artigo saiu da Folha, foi reproduzido aqui e acolá e faço o mesmo tambem.Cabe como rapida reflexao para a atemporalidade do livro Veias Abertas da America de Eduardo Galeano.Aqui o pequeno principe plebeu,Evo Morales, presidente do mais indigena pais de la Sudamerica,Bolivia- principe por sua etiqueta tão proprias, possivel?- Sim,na terra onde as classes pseudamente mais informadas e mais desintonizadas com o que tange à grossa parte da população e seu cotidiano, ressaltam que o modelo eurocentrico é o ideal.E vira e mexe repetem o que o Monarca Espanhol disse ano passado a Hugo Chavez "Por que no te calas?"...sou latino, e para me calar não será fácil.

Dá lhe Evo neLLes!

O pequeno herói

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Folha de S.Paulo

Estou hoje convencido de que há um pequeno e admirável herói na política mundial: o presidente da Bolívia, Evo Morales.

EXCEÇÃO feita das histórias juvenis, os heróis são raros. Em um mundo materialista no qual o neoliberalismo ensina que a única motivação humana é o auto interesse, ninguém está disposto a reconhecer os heróis -os homens e as mulheres que têm a coragem de agir de acordo com seus ideais humanos e cívicos arriscando sua vida para enfrentar a violência das forças naturais e principalmente a ganância dos poderosos. Quando os reconhecemos, isso decorre de uma ação isolada -de alguém que, em certo momento, salva uma criança da morte ou, como o piloto americano, amerissa com sucesso no rio Hudson e salva 150 passageiros.

Neste mundo desencantado em que vivemos, porém, a última coisa que nos dispomos a reconhecer é um político herói. Podemos até admitir que determinado político seja um estadista, mas um herói... Nosso modelo de herói é o de Davi enfrentando Golias, e é difícil pensar em um político -alguém dotado de poder- como um Davi.

Não obstante, eu estou hoje convencido de que há um pequeno e admirável herói na política mundial: o presidente da Bolívia, Evo Morales. Não estou seguro de que ele terá êxito em sua missão -a de criar uma democracia social na Bolívia- porque é muito difícil governar democraticamente países pobres e, ainda por cima, divididos em termos étnicos -e aquele país sofre dos dois males. Em países pré-industriais, como a Bolívia, a apropriação do excedente econômico não se realiza principalmente no mercado, mas por meio do controle direto do Estado, de forma que as oligarquias locais estão sempre dispostas a derrubar governantes que não se amoldem a elas. Para eles, a solução mais simples é aderir aos poderosos locais -aos proprietários de terras "brancos" de Santa Cruz e Beni- e aos países poderosos ao seu redor: o Brasil e os Estados Unidos. Com algumas exceções, foi isso o que os presidentes bolivianos fizeram no passado, esquecendo-se dos índios e dos pobres, que são a grande maioria. Assim, não promoveram nem o desenvolvimento econômico nem a diminuição da desigualdade, e vários nem sequer conseguiram evitar que fossem derrubados.

Morales não se deixa atemorizar.

É o primeiro presidente índio eleito na Bolívia e tem mostrado coragem para ser fiel ao seu mandato. Em seguida à sua eleição chegou a ser ameaçado pelas elites dos Departamentos mais ricos e menos povoados por índios, porque desejava definir uma nova Constituição para seu país. Em certo momento, avançou o sinal e tentou aprová-la com maioria simples -o que deu argumentos à oposição conservadora.

Para resolver o impasse, buscou negociar e aceitou arriscar a revogação de seu mandato presidencial em um referendo. Ganhou-o com 67% dos votos -o que não impediu que os governadores dos Departamentos mais ricos continuassem seu movimento separatista. Agora, a nova Constituição foi referendada por quase 60% dos eleitores, mas as elites locais já exigem sua revisão.

Morales teve também a coragem de nacionalizar a exploração e o refino de petróleo -o que causou a ira de nossas elites, que, de repente, tornaram-se nacionalistas. Felizmente, o presidente Lula as ignorou. Mas o nosso pequeno Galahad enfrentará ainda muitos obstáculos. O graal não existe a não ser para os heróis.

Plenária Nacional defende reestatização da Petrobrás e rechaça nova estatal do petróleo

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Trabalho,Terra e Liberdade

A greve dos petroleiros na visão de três diferentes partidos de esquerda

A greve dos petroleiros na visão do site do PSTU:

http://www.pstu. org.br/movimento _materia. asp?id=9926&ida=0 - "Petrobras não avança negociação e petroleiros ampliam a greve - Veja o quadro da greve neste terceiro dia"

http://www.pstu. org.br/movimento _materia. asp?id=9929&ida=0 - "Enquanto isso, lucros recordes na Petrobras"

A greve dos pet roleiros na visão do site do PCO:

http://www.pco. org.br/conoticia s/ler_materia. php?mat=13139 - "Petrobras - Petroleiros enfrentam direção e governo Lula e controlam produção em várias refinarias"

A greve dos petroleiros na visão do site do PT:

http://www.pt. org.br/portalpt/ index.php? option=com_ content&task=view&id=75081&Itemid=195 - "Petrobras tem capacidade de financiamento consistente, diz Gabrielli"

http://www.pt. org.br/portalpt/ index.php? option=com_ content&task=view&id=75120&Itemid=195 - "Petrobras vai investir US$ 174,4 billhões até 2013, anuncia Gabrielli"

Enquanto uns cobrem a greve dos petroleiros, outro omite por completo o movimento grevista e ficar a publicar "releases" "chapa-branca" emitidos pela área de comunicação da Petrobras.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

A II Plenária Nacional da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso,no Rio, reuniu um amplo e diversificado leque de representações políticas. Na mesa de abertura, quatro centrais sindicais e a Via Campesina, juntas, demonstraram que a defesa do nosso petróleo e gás é uma das bandeiras de luta capaz de reunir os vários campos da esquerda e nacionalistas. Estavam presentes a CUT, Conlutas, Intersindical e CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Um dos pontos de consenso foi o entendimento de que a nova estatal do petróleo, que o governo estaria disposto a criar para administrar o pré-sal, seria uma forma de esvaziar a Petrobras, inclusive pondo em risco a capacidade nacional de desenvolver tecnologia de ponta. A Plenária, que reuniu mais de cem representantes de entidades nacionais e regionais, dentre sindicalistas, movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e parlamentares, apóia a reestatização da Petrobrás e investimentos públicos na área social, com os recursos provenientes do petróleo, sobretudo do pré-sal. Também foi aprovado a ampliação do debate ambiental na campanha e o fortalecimento de matrizes energéticas limpas em substituição aos poluentes combustíveis fósseis, grandes colaboradores do aquecimento global.


Materiais unitários já têm data marcada

A plenária avançou em vários pontos. Em outros, a discussão ainda terá de ser amadurecida, na delicada tarefa de construir a unidade entre diferentes. Trata-se de um movimento nacional que se propõe a reproduzir o espírito da histórica campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953, e no monopólio estatal do petróleo.

Já tem data marcada a cartilha que será distribuída aos comitês, escolas, universidades e demais formadores de opinião: estará impressa até o dia 2 de maio. A projeção é de um milhão de exemplares. Este também é o prazo de conclusão de um documentário, que terá em torno de 30 minutos, outro material a ser utilizado para que a campanha avance junto à sociedade.

Utilizar amplamente os meios de comunicação comunitários e alternativos; reproduzir e distribuir os materiais já existentes aos comitês já formados; solicitar aos partidos políticos que apóiam a campanha que disponibilizem seus tempos institucionais para divulgação; apresentar, já na próxima plenária, o roteiro para um livro com teses que respaldam a campanha em defesa do nosso petróleo e gás; fazer-se representar junto aos movimentos de massa, inserindo a campanha no calendário de lutas aprovado no Fórum Social Mundial; utilizar o espaço semanal reservado pelo Jornal Brasil de Fato para a campanha – estes foram alguns dos encaminhamentos aprovados e que serão desdobrados na reunião do comitê operativo nacional, no final de março. A III Plenária Nacional está marcada para maio.

www.apn.org.br

É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
*Vantagens: desnecessariedade de montar mais um corpo burocrático .Porem a viabilidade...

8 de Março o Dia das Mulheres

PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade
Em todo país, mulheres saem às ruas para exigir direitos

por Michelle Amaral da Silva última modificação 05/03/2009 17:41
Em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres, o 8 de Março, mulheres realizam atos e manifestações, pautadas pela crise econômica, legalização do aborto e igualdade de direitos

05/03/2009

Patricia Benvenuti
da Redação Brasil de Fato
Em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres, o 8 de Março, entidades feministas, sindicais e movimentos sociais promoverão, em todo o Brasil, uma série de atos públicos, manifestações culturais e ações de cidadania e prevenção à saúde e à violência contra a mulher.

Além de reivindicações históricas como igualdade de direitos, liberdade, autonomia e o fim da violência contra as mulheres, o 8 de Março deste ano dará destaque às consequencias da crise financeira mundial sobre a vida das mulheres. Em São Paulo, um coletivo de 40 entidades realiza, no dia 8, um ato unificado com o eixo “Nós não vamos pagar por essa crise! Mulheres livres, povos soberanos!”. Além do desemprego e da redução de direitos trabalhistas, a crise provoca uma sobrecarga de trabalho para as mulheres.

O ato em São Paulo também denunciará a reforma tributária proposta pelo governo federal. Se aprovada, a mudança resultará num corte de 40% do orçamento da seguridade social, causando a perda de 24 bilhões de reais ao ano no orçamento da previdência.

A manifestação iniciará às 10h, na Praça Osvaldo Cruz, seguida por uma caminhada pela avenida Paulista até o Parque do Ibirapuera, onde haverá um ato pela legalização do aborto, outra das reivindicações desta jornada.


8 de Março do Mercosul

Um dos destaques das mobilizações deste ano será a realização do primeiro 8 de Março do Mercosul, organizado por sindicatos de trabalhadores e organizações feministas do Cone Sul. As atividades conjuntas acontecerão neste final de semana em Santana do Livramento (RS), que faz fronteira com a cidade de Rivera, no Uruguai.
Claudia Prates, da Marcha Mundial de Mulheres do Rio Grande do Sul, explica que o objetivo de realizar o ato a uma cidade de fronteira é justamente dar mais visibilidade aos problemas enfrentados pelas mulheres que vivem nessa região, como os altos índices de violência. É comum os agressores, segundo ela, se refugiem nos países vizinhos, o que dificulta ou mesmo impede sua punição.

"Queremos denunciar o tema da violência, da impunidade e a falta de uma política pública que combata e enfrente essa questão nas áreas de fonteira", afirma.
O ato permitirá, de acordo com Claudia, o reconhecimento das mulheres enquanto latino-americanas, o que auxiliará mais lutas unificadas."O foco são questões das mulheres da América Latina, e que elas possam se enxergar, enxergar suas carências enquanto mulheres da América Latina e pensar soluções conjuntas", argumenta.

Além da questão da violência, o ato binacional discutirá a defesa de igualdade salarial, a luta por soberania alimentar, os conflitos agrários e os danos do plantio de eucalipto na região e os efeitos da crise financeira na vida das mulheres.
Estão previstas atividades a realização de oficinas, feiras de economia solidária, além do lançamento da Frente Nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto e um grande ato político no dia 8. A expectativa é de que cinco mil mulheres participem do 8 de Março do Mercosul.

A Elite de toga mostra suas garras- Todos contra o MST

PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade

por Michelle Amaral da Silva

Para deputado, declaração de Gilmar Mendes contra o MST evidencia que o presidente do STF adota um “posicionamento de classe”
05/03/2009

Eduardo Sales de Lima
da Redação Brasil de Fato

A declaração dada no dia 25 de fevereiro pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre a morte de quatro capangas em São Joaquim do Monte (PE) e a escalada de ocupações no Pontal do Paranapanema (SP), mostra conflito de interesses que impediria sua permanência no cargo.

A opinião é de Aderson Bussinger, advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para ele, tal posicionamento público do magistrado, justamente o de um presidente do STF, é inaceitável, pois, “como autoridade máxima do Tribunal, ele está encarregado do julgamento dos processos que chegam ao órgão”. Por isso, “é legítimo que as entidades sociais encaminhem ao STF pedido para sua suspensão”, explica Bussinger, para quem Mendes “é suspeito para continuar enquanto ministro do STF”.

De fato, Mendes cometeu uma infração grave. Pela lei complementar nº 35, de 1979, é vedado ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

O ministro acusou tanto o MST quanto o governo federal de cometerem atos ilícitos: o primeiro infringe o chamado “Estado de Direito”; e o Executivo o financia. “Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de Direito”, disse.

Criminalização
Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cobrou provas de Mendes, afirmando que "não existe ilicitude abstrata”. Ainda sobre as declarações do presidente do STF, Cassel disse que a "criminalização é o caminho mais fácil, aparentemente, e menos eficaz".

No entanto, parece que não é isso o que pensa seu supervisor direto, o presidente Lula. Ele criticou com veemência o MST pelas mortes de quatro capangas em Pernambuco, mesmo sem se inteirar de todo o ocorrido.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) , de 1985 a 2007, foram cerca de 1500 assassinatos de trabalhadores rurais, muitos deles mortos enquanto defendiam seu direito à terra.

Atualmente, segundo o Fórum Nacional de Reforma Agrária (FNRA), existem aproximadamente 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas, sem direitos básicos como educação, saúde e moradia.

O dirigente do MST, João Paulo Rodrigues, recorda a omissão, por parte de Mendes, em relação a milhões de reais repassados à ONGs ligadas ao PSDB, à Força Sindical e aos ruralistas, sobretudo no período do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Ele lembra que somente o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), vinculado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, recebeu cerca de R$ 1 bilhão nos últimos dez anos. E ainda há, segundo ele, processos no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

Serra 2010
Além disso, a pretensa retidão moral do ocupante do cargo de presidente do STF não desmorona devido somente a seu desrespeito à lei e incoerência. Esse mesmo dinheiro público que, segundo ele, financiaria o MST, foi jorrado numa empresa sua, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Entre 2000 e 2008, a entidade obteve cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação.

Contraditório para muitos, coerente para a direita. “Ele é um ministro que está o tempo todo fazendo luta política com suas declarações. Ele não tem nada para dizer sobre as demissões nas fábricas, ou sobre a ajuda do governo aos banqueiros e às montadoras de veículos. Ele tem um posicionamento claramente de classe”, sintetiza, ao Brasil de Fato, o deputado federal Ivan Valente (Psol/SP).

Para João Paulo Rodrigues, a direita brasileira tem, agora, seu “Berlusconi tupiniquim”, referindo-se ao presidente italiano. Tal “Berlusconi”, segundo Rodrigues, ainda deve, para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez com que soltou o banqueiro Daniel Dantas que, segundo o membro da coordenação do MST, financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Solidariedade
Ainda segundo Rodrigues, a tentativa de criminalização das organizações populares é sintomática. Para ele, Mendes, além de ter assumido o papel de porta-voz da direita, faz intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais. O objetivo seria o de pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010.

Assim também pensa Renato Simões, ex-deputado estadual e membro da Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do Partido dos Trabalhadores (PT). “Ele usa o cargo que tem para fazer aquilo que hoje os partidos políticos e os congressistas de oposição não fazem. E com ampla retaguarda dos meios de comunicação de massa”, afirma.

Segundo Simões, Mendes aumenta o tom de seu discurso a medida em que se aproxima 2010. “Nesse sentido, ele quer colocar contra a parede tanto os movimentos quanto o próprio governo”, analisa.

Fato é que as organizações sociais já começam a se mobilizar para se posicionar diante do ataque de Mendes. A União Nacional dos Estudantes (UNE), na voz de sua presidenta, Lúcia Stumpf, compreende que as manifestações dele não se referiram exclusivamente ao MST, “com quem a UNE se solidariza”, mas sim criminalizaram todos os lutadores e lutadoras “que reivindicam um Brasil mais justo e democrático”. (Leia mais na edição 314 do Brasil de Fato).

O Jogo da Mídia contra o MST

Trabalho,Terra e Liberdade
*Para maiores informações acessem a coletanea de artigos no site do MST .E no blog VidasMarranas há outro material tratando da mesma questão.
Terra , Trabalho e Liberdade!

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?

O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim. Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.

O que aconteceu em Pernambuco?

O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais um despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.

Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?

O que aconteceu no Pontal?

Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros- grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.

A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai. E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.

Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?

O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.

Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.

Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.

Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso. Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR (Serviço Nacional de Assistência Rural) recebe milhões de reais, todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?

Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.

Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja os professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.

Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, e assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado. Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo

A velha máquina

PT sempre 13!
Trabalho,Terra e Liberdade

Partido dos Trabalhadores 13! O MEU PT é 13 ,SEMPRE!

Há pouco tempo, qualquer forma de estatismo era demonizada no pretenso universo privado dos ideais neoliberais. Visto como atrasada e incapaz de dar conta da modernidade, a nebulosa estatal era compreendida como um resto da influência do comunismo no mundo ocidental.

Se, por um lado, os interesses políticos são sólidos como rochas, o discurso político é volúvel, adaptando-se a cada circunstância. Em uma visão ingênua, ninguém mente, a retórica não existe e o que se diz é o que se deseja. A manipulação é uma ficção e tudo que se vê, revela, automaticamente, os interesses intestinos subjacentes. O mundo não precisa ser interpretado. Não existem segredos bem guardados e basta seguir a opinião comum socialmente compartilhada e co-validada, a cada momento, pelas mídias.

Em um exemplo, há pouco tempo, qualquer forma de estatismo era demonizada, no pretenso universo privado dos ideais neoliberais. Visto como atrasada e incapaz de dar conta da modernidade, a nebulosa estatal era compreendida como um resto da influência do comunismo no mundo ocidental. O Estado deveria se desocupar da economia, da educação e da saúde. Ainda bem, que pelo menos por aqui, essas idéias jamais foram integrais, consensuais e o desmonte não se completou, apesar de causar danos significativos. Imagine-se se não se pudesse contar com o Estado para diminuir os efeitos da atual crise.

A onda privatista das empresas governamentais e de parte dos serviços públicos foi suavizada, bem antes da atual crise econômica internacional. Acidentes de percurso, tais como o da crise argentina (2002), acenderam a luz vermelha. A privatização manteve-se como crença e prática limitada. Alguns dos seus mitos permaneceram de pé. No Brasil, um deles é o da independência do Banco Central. Vamos com calma! Independência de quem? Jamais se viu este Banco, construído com a mais-valia dos trabalhadores, desenvolver qualquer política que interessasse à maioria. O conceito de democracia dos banqueiros, rentistas e de seus prepostos estatais não inclui as demais pessoas e interesses. Eles esperam que a política de Estado sirva aos seus interesses e de mais ninguém.

Por isto, diferentemente de antes, agora, fortalecer o Estado, desde que ele sirva para manter os interesses de sempre, tornou-se algo emergencial aqui e pelo mundo afora. Antes era umpecado. No momento, os países centrais dão o maior exemplo. Ninguém imaginava ver governos estatizando bancos e, novamente, intervindo fortemente nas economias. O caso argentino da corajosa nacionalização da previdência privada é espantoso. Pelo menos, por lá, os contribuintes não ficarão sem suas cotas.

A história do Estado nacional brasileiro, como de muitos outros países, não é necessariamente motivo de júbilo. Ele nasceu como representante dos senhores de escravos, lutando para afirmar o nacionalismo escravista anti-britânico que inspirou sua constituição, ao longo do século XIX. Seu ápice e sua crise ocorreram no governo de Pedro II, deposto quando resolveu abolir a escravatura.

Na fase denominada República Velha (1889-1930), o Estado foi, sobretudo, um comitê dos negócios da exportação de produtos ainda coloniais, principalmente, do café. Serviu, também, para tentar disciplinar a modernização conservadora da sociedade. Esta conviveu com algumas rebeliões rurais - a mais importante foi Canudos - e com a emergência do movimento operário urbano, que jamais aceitou as terríveis condições de vida do proletariado local. De país dos escravos do passado, o Brasil passou a ser o refúgio de imigrantes pobres, que vieram substituir o tráfico, desde de antes do fim da monarquia (1889) e que trouxeram para o país as angústias e felicidades do movimento operário europeu. Este encontrou terreno relativamente fértil, no pós-Abolição.

A idéia de que a questão social era um caso de polícia substantivou a existência de um Estado paradoxal, republicano-aristocrático. Este era liberal no discurso, profundamente autoritário e emulador de uma perspectiva europeizante. Fingia-se que o Brasil era um país de brancos, jogando para debaixo do tapete os negros, os índios e seus descendentes. Ao mesmo tempo, não se aceitava a tendência política dos imigrantes, sobretudo dos italianos e espanhóis que trouxeram para o Brasil o anarquismo, o socialismo e o comunismo. O Estado continuava a ser senhorial e vinculado à propriedade da terra. A diferença é que o poder central tinha que negociar mais com os poderes regionais, mantendo-se a supremacia do triângulo de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

O paradoxo da República Velha foi modificado na Era Vargas, que se estendeu de 1930 a 1964, com inúmeras inflexões, golpes de Estado e diferenças. Tudo começou com o golpe 1930 que recentralizou o país, como na época da monarquia. Vargas governou durante quinze anos ininterruptos, período onde refundou o Estado brasileiro e deu as bases para o desenvolvimento capitalista do país. Sua ditadura pessoal não fez desaparecer por completo as origens anteriores do Estado nacional brasileiro. Ao contrário, houve uma depuração, no interesse de manter a velha ordem, só que com mais habilidade política.

Nos anos posteriores a sua queda, em 1945, ele voltará à política, agora na condição de presidente eleito e líder nacionalista. Seu suicídio, em 1954, ajudou a refixar sua imagem, que se confundiu com a do próprio Estado, deixando marcas que chegam aos dias de hoje. De Vargas para cá, o Estado nacional brasileiro foi se constituindo em uma nebulosa que inclui interesses e contradições. Vargas ensinou gerações a se comportar de modo híbrido e camaleônico, adaptando-se a cada situação. Sua morte violenta atrasou o golpe que iria modificar a natureza do Estado, sem negar por completo suas origens.

O que hoje sabemos é que o desenvolvimento econômico brasileiro foi obra do trabalho dos brasileiros. Conseguiu frutificar, quando o Estado apropriou-se do mesmo. Em mãos privadas, as riquezas foram dissipadas e quase nada restou para as gerações que se sucederam. Mesmo com as elevadas taxas da corrupção oficial, o Estado ainda conseguiu acumular.

Não foi a ditadura militar (1964-1985) que levou mais longe o processo de modernização econômica do país. O estilo fascista de governar, nesta época, impediu que o desenvolvimento tivesse trazido progresso para as massas, que poderiam ter enriquecido, na época das vacas gordas, e se preparado melhor para as crises que viriam a seguir.

De certo modo, o sofrimento dos que se opuseram às ditaduras brasileiras marcou para sempre a história do Brasil. Sem artifícios retóricos, não se pode lembrar de Vargas sem a censura, a tortura e as prisões do Estado Novo. Não dá, igualmente, para esquecer os imensos sofrimentos impostos aos brasileiros no período militar que se encerrou em 1985, deixando cicatrizes e dívidas, ainda em aberto. As riquezas produzidas nestas épocas foram manchadas pelo sangue, bem como, pela exploração dos trabalhadores. Com estes fatos, a nebulosa do Estado nacional brasileiro ganhou novos contornos.

Nas últimas duas décadas, tudo ficou ainda mais complexo. Por um lado, o Estado incorporou as lutas dos trabalhadores e se reconstruiu de modo democrático-formal. Por outro, ele continua trazendo em seus contornos a herança de seu passado, escravista, elitista, conservador e fascista. Seus aparelhos ideológicos e burocrático-repressivos carregam sua história, para o bem e para o mal. Suas estruturas econômicas, ainda são bem fortes, apesar do abalo privatista e neoliberal, continuam a sustentá-lo.

Na materialidade do universo, as nebulosas são nuvens de poeira estelar. Podem ser brilhantes ou escuras, refletindo ou não a luminosidade do universo. São portadoras do passado e do presente do mesmo. A nebulosa do Estado nacional brasileiro não é um corpo estelar. É algo construído pelos homens e mulheres, ao longo de suas histórias. Por isso, estão em seus alcances o poder de modificá-la, mesmo que isto não seja fácil. Mais difícil ainda, talvez seja retirar da mesma, os restos de poeira morta, ultrapassada pelo tempo, que cisma em continuar presente na velha máquina.

DAS ELEIÇÕES EM 2008 A 2009 - AS ALTERNATIVAS DA ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

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As eleições municipais de 2008 , apesar de absolutamente despolitizadas, acabaram por armar o cenário em que se dará a batalha eleitoral de 2010. Se a esquerda socialista não aprender com os resultados de 2008, vai continuar assistindo o jogo institucional de fora do campo, pela televisão, uma briga de cachorro grande entre dois projetos, cada vez mais parecidos, ambos se apresentando como a melhor alternativa para destravar e alavancar o capitalismo: o campo majoritário do PT e o PSDB. O centro do debate serão números macro-econômicos, ou seja, a comparação entre os governos FHC e Lula do ponto de vista do "risco Brasil", do preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais, de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais investimentos estrangeiros. Para usar uma expressão dos comentaristas econômicos burgueses, "quem fez melhor o dever de casa", leia-se, quem mais favoreceu o capital, que continua, no governo Lula, a aumentar sua participação na riqueza nacional, em detrimento do trabalho.

E o pior é que, se a esquerda socialista e os movimentos populares não criarem uma alternativa, quem vai decidir o jogo será o PMDB, o partido que sai mais fortalecido dessas eleições e que já começa a falar grosso, querendo as Presidências do Senado e da Câmara, ameaçando candidatura própria em 2010, para negociar mais espaço de poder, além dos seis ministérios que já ocupa. E é bom lembrar que o PMDB só tem compromisso com Lula até 2010 e assim mesmo se o partido continuar confortável em seu governo.

Aliás, esse jogo pode ser resolvido antes de começar o primeiro tempo. Alguns fatores podem levar a um consenso burguês que imponha, em 2010, uma solução de "união nacional", em torno de alguém como Aécio Neves, que se apresenta "acima das classes e dos partidos", reencarnando seu avô, Tancredo Neves, a julgar pela experiência piloto vitoriosa em Belo Horizonte, onde um governo de "coabitação" PT/PSDB, na barriga de aluguel da legenda do PSB. Se este governo for um sucesso ate 2009 , a burguesia pode forçar a edição nacional dessa experiência. Afinal, os dois partidos fizeram aliança em mais de 1.000 municípios nestas eleições.

O fator com mais potencial para pressionar uma solução desse tipo é a imprevisível crise mundial do capitalismo, que já "atravessou o Atlântico" e começa a trazer turbulências para a economia brasileira. O agravamento da crise e o risco de Lula ficar refém do PMDB podem levar o governo federal para posições mais conservadoras.

Até porque a força do PMDB fica maior ainda, quando se verifica que a disputa pelo segundo lugar, nestas eleições, entre PT x PSDB, não teve vencedor. Não havendo uma segunda força incontestável, a primeira paira acima das duas. Ambos saem destas eleições mais ou menos do mesmo tamanho, em número de prefeitos e vereadores. Serra teve uma vitória em São Paulo, mas com um andidato "terceirizado" , filiado ao DEM, partido derrotado nacionalmente, condenado a sublegenda do PSDB, que consolidou sua hegemonia na oposição de direita, que inclui (quem diria!) o PPS.

O PT ficou do mesmo tamanho, mas perdeu qualidade, saindo das capitais mais importantes para a periferia. Perdeu três segundos turnos em capitais para o PMDB. Não se pode dizer que Lula foi derrotado nestas eleições, mas saiu com menos peso político. A falácia da transferência de votos se esfarelou, praticamente tirando do páreo a candidata a "poste", Dilma Roussef, gerente principal do "choque de capitalismo" . Outro potencial candidato da base do governo, o indefectível Cyro Gomes, pilotou um terceiro lugar na campanha em Fortaleza, que considerava seu quintal. E como deu trabalho para Lula eleger Luiz Marinho, em São Bernardo, onde o Presidente mora, vota e tem seu berço político: foram necessários dois turnos e a campanha mais cara de todo o país, na relação custo/eleitor! A situação do PT em 2010 pode não ser confortável. Pela primeira vez, Lula não será candidato a Presidente e até agora não apareceu o "candidato natural" do Partido.

Diante deste quadro, deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.

A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional. Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.

Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.

A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de partidos com registro em 2010 (PCB, PSOL e PSTU) será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota. O que precisamos, além de apostar no movimento de massas, é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente muito mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações populares, movimentos sociais, personalidades e correntes de esquerda não registradas no TSE, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.

Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária. As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.

Temos e de radicalizar!

Violência contra os movimentos sociais. Entrevista especial com Jacques Alfonsin

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Violência contra os movimentos sociais. Entrevista especial com Jacques Alfonsin

Perplexidade e revolta. Foi assim que o procurador Jacques Alfonsin definiu o significado da determinação do Ministério Público para fechar as escolas itinerantes criadas pelo MST para educar os filhos e filhas dos acampados. A IHU On-Line debateu com Alfonsin, por e-mail, as razões para essa medida e o que ela implicará tanto para as crianças, que deverão ser matriculadas em escolas regulares das cidades onde estão acampadas, quanto para os movimentos sociais e suas ações.

"O fato de se cancelar o funcionamento de tais escolas atesta, mais uma vez, em que medida o preconceito ideológico da suspeita infundada pesa sobre os trabalhadores e as trabalhadoras pobres do nosso país, não pelo que elas fazem ou dizem, mas sim pelo que são", enfatiza Jacques, que conversou conosco também sobre a influência da determinação sobre os novos militantes, sobre as ações de Gilberto Thums contra o MST e também se seria necessária uma institucionalidade ao movimento que nasceu aqui no Rio Grande do Sul e tornou-se referência para os movimentos sociais do mundo todo.

Jacques Távora Alfonsin é mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor. Procurador aposentado do Estado, e atualmente é membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que implica, para os movimentos sociais essa determinação do Ministério Público para fechar as escolas itinerantes do MST?
Jacques Alfonsin – Significa perplexidade e revolta. Perplexidade porque essas escolas nasceram da constatação de que um contingente enorme de crianças em idade escolar, vaga pelo Estado, há anos, acompanhando seus pais na árdua batalha que eles travam para garantir o direito humano fundamental à vida e à terra para suas famílias, algumas vítimas de pobreza extrema e, até, de miséria. É frequente a necessidade de todo esse povo mudar de lugar, tal é a violência da pressão que sofre por parte dos latifundiários, de grande parte da mídia e do próprio Poder Público, aí incluído o Judiciário. Por isso, as suas escolas têm de ser itinerantes. Revolta porque o direito humano fundamental à educação dessas crianças foi reconhecido à custa de muitos protestos públicos, alguns reprimidos com extrema violência, muitas reuniões com representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul em sucessivas gestões públicas do Estado, dedicação cuidadosa e competente de professoras e professores sujeitas/os, com sacrifício pessoal, às duras condições de trabalho em tais circunstâncias.


Para o MST, como para os demais movimentos sociais, o fato de se cancelar o funcionamento de tais escolas atesta, mais uma vez, em que medida o preconceito ideológico da suspeita infundada pesa sobre os trabalhadores e as trabalhadoras pobres do nosso país, não pelo que elas fazem ou dizem, mas sim pelo que são. Uma eloquente demonstração de fracasso da interpretação da lei que se faz a seu respeito, um significativo sinal de que, em realidade, não vivemos num verdadeiro Estado democrático de direito, um desrespeito flagrante à dignidade humana de cada uma das crianças atingidas pela arbitrária medida do Ministério Público, sintomaticamente tomada no início de um novo ano letivo.

IHU On-Line – A determinação pode influenciar na formação de novos militantes do movimento?

Jacques Alfonsin – A decepção diária que o povo pobre sofre com a exigência que se faz do "respeito à lei", do "devido processo legal", faz recordar aos novos militantes a dura crítica (...)Isso os conscientiza de que, de fato, o lugar social das instituições que lhes deveriam servir – como a soberania do povo exige por força do primeiro artigo da nossa Constituição Federal – em verdade não os reconhece nem como cidadãos livres, dotados de direitos humanos que estão acima da previsão legal, já que ligados a necessidades vitais em função das quais é o próprio Estado e sua lei que existem e têm de ser testados como legítimos. A influência da arbitrariedade e da injustiça social que sofrem não lhes oferece outra alternativa que não a de anunciar e denunciar tais fatos, sem jamais abrir mão do direito inalienável ao reconhecimento da sua dignidade pessoal, concedendo "graus" à opressão que a aflige. Não raro, isso os obriga à desobediência civil, a greves massivas, a ocupar terras e prédios públicos.


IHU On-Line – Por que, em sua opinião, o procurador de Justiça Gilberto Thums reserva tanto tempo de trabalho para combater as ações do MST?

Jacques Alfonsin – Ele sofre daquele generalizado preconceito ideológico, muito alimentado pela mídia, que pesa sobre os pobres, de que esses são sempre suspeitos. A favor deles, não vale a presunção de inocência que a Constituição Federal garante a qualquer brasileiro. Assim, sempre que existe algum conflito que os envolva, esse promotor parece não se questionar sobre as suas causas. Então, ele confunde segurança pública com garantia de se preservar a injustiça social, por mais que essa seja, justamente, a responsável pelo conflito. Não se dá conta de quanto é infiel, com tal conduta, às próprias finalidades constitucionais do Ministério Público que, justamente por ser "público", é comum, envolve também os pobres que ele persegue e que, por sua própria condição de vida, deveriam merecer atenção prioritária. Mesmo que não queira, ele está fazendo um "excelente" papel de defensor de todos quantos, no Estado, são contrários à reforma agrária, prevista na Constituição Federal...

IHU On-Line – O ministro Guilherme Cassel, há alguns meses, afirmou que esse movimento que visa criminalizar a luta do MST restabelece um ambiente de ditadura. O governo federal, pelo vínculo que o presidente Lula tem com os movimentos sociais, deve fazer algo em relação a essa determinação do MP?

Jacques Alfonsin – Acho que a perseguição atualmente em curso contra o MST se assemelha, até, a tempos históricos anteriores ao da ditadura. Na polêmica que Gines de Sepúlveda [1] manteve com Bartolomeu de Las Casas [2], a respeito dos direitos dos índios, ainda no século XVI (!), dizia ele que esses deveriam mesmo era serem "bem algemados e convenientemente açoitados". O que os integrantes desse movimento sofrem com essa perseguição, quando não se assemelha fisicamente com tal conselho, com ele se parece moralmente. O Rio Grande do Sul está assistindo um novo macartismo [3], já que o mesmo promotor lembrado acima não esconde a motivação que tem para agir, pelo fato de as escolas itinerantes serem simpáticas ao socialismo e de que ele ainda tem "muita munição" (!) para usar contra o referido Movimento (reportagem de ZH no dia 17-02-2009). Quanto ao vínculo do presidente Lula com os movimentos sociais, sou testemunha de que o Incra, aqui no Rio Grande do Sul, faz o que pode, embora deva reconhecer que, lamentavelmente, esse "vínculo" está sucateado até no que respeita ao pessoal que essa autarquia necessitaria para a defesa jurídica da reforma agrária.

IHU On-Line – Falta, hoje, institucionalidade ao MST?

Jacques Alfonsin – Uma das acusações mais frequentes que se faz ao MST é a de ele não ter personalidade jurídica. De onde se retira a base jurídica para uma tal acusação eu ignoro, pois, assim como ninguém é obrigado a se associar ou, até, permanecer associado, como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei, esse Movimento tem todo o direito de rejeitar aquela possibilidade ou de a ela se habilitar quando assim entender conveniente. Aliás, a falta dessa personalidade não o isenta de ser réu em Juízo e de ser cruelmente perseguido pelo Ministério Público como está ocorrendo agora. Assim, se, sem personalidade jurídica, já pena e o que pena, imagine-se se ele fosse dotado da dita personalidade. Que personalidade jurídica se exige, por exemplo, do chamado livre mercado, cujas ilegalidades e abusos geram fome, sede, morte ambiental, desemprego, quebra de nações inteiras como está ocorrendo agora com essa crise global, de reflexo diário nas bolsas de valores onde ele depositava toda a sua credibilidade? Se uma causa de injustiça social dessa proporção é "insindicável" e inimputável, que autoridade moral pode sustentar quem exige personalidade jurídica do MST?

Notas:

[1] Juan Ginés de Sepúlveda (1490 – 1573) foi um humanista, filósofo, jurista e historiador español.
[2] Frei Bartolomé de las Casas (1474 – 1576) foi um frade dominicano, cronista, teólogo, bispo de Chiapas (México) e grande defensor dos índios, considerado o primeiro sacerdote ordenado na América.
[3] Macartismo é o termo que descreve um período de intensa patrulha anticomunista nos Estados Unidos que durou do fim da década de 1940 até meados da década de 1950. Foi uma época em que o medo do Comunismo e da sua influência em instituições estadunidenses tornou-se exacerbado, juntamente ao medo de ações de espionagem promovidas pela União Soviética

Governo age na legalidade e continuará investindo na reforma agrária

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Dilma: Governo age na legalidade e continuará investindo na reforma agrária
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse na sexta-feira (27) em Florianópolis que o governo federal age dentro da lei ao financiar associações ligadas à reforma agrária e que aguarda manifestação "formal" do Poder Judiciário sobre eventuais entidades ilegalidades.Questionada como o Palácio do Planalto recebeu as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que governo e a sociedade têm responsabilidade nas invasões ao financiar entidades como o MST, Dilma disse que a administração federal não opera com nenhuma ilegalidade e que denúncias formais do Judiciário serão investigadas.

As declarações do presidente do STF foram feitas durante a semana, após uma série de ocupações ocorridas no feriado de Carnaval.

"Para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou uma manifestação do Judiciário. Eu estou falando de uma manifestação formal. Ou seja, com fundamento", disse a ministra, após participar em Florianópolis de inauguração de obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para evitar apagões de energia na capital catarinense.

Dilma afirmou também que as declarações de Mendes devem ser respeitadas e que, se o governo detectar ilegalidades nos financiamentos, irá agir. "Nós respeitamos o presidente do Supremo, mas o governo federal cumpre lei."

Segundo a ministra, "quando nós tivermos avaliado que alguma coisa está ilegal, não vamos fazer". "Enquanto estivermos legais, estamos fazendo. Não há muita complexidade nesta questão", disse.

Ação

Ao responder a acusações do PSDB e DEM de estar promovendo campanha eleitoral antecipada por meio de inaugurações de obras do PAC, Dilma disse que continuará a viajar para fiscalizar os projetos e que não conhece uma pessoa no Brasil que esteja impedida de se deslocar pelo país.

"Sou a coordenadora do PAC. Eu sempre viajei e vou continuar fazendo. Até porque vocês sabem muito bem que o olho do dono engorda o boi", afirmou a ministra.

Ela disse ainda que a oposição enfrenta crise de projetos e que por isso partiu para uma tentativa de interdição do governo.

A ministra voltou a se defender da acusação de que apareceu como candidata à sucessão de Lula em encontro nacional de prefeitos organizado pelo governo. "Eu não abri a boca. Estava simplesmente presente", afirmou.